A Fenassojaf realizou, na tarde desta quarta-feira (16), uma transmissão ao vivo para debater a PEC 32/2020. Durante uma hora e meia, os diretores Neemias Ramos Freire e Eduardo Virtuoso, além do assessor jurídico Rudi Cassel e a presidente da Assojaf/MG Paula Meniconi fizeram uma análise da proposta que trata sobre a Reforma Administrativa e ataca diretamente os servidores, com o objetivo de desmonte do serviço público.
Na abertura, o presidente Neemias Freire explicou que a Fenassojaf se preocupa com a implementação da PEC e que o objetivo era debater os impactos da Reforma Administrativa para os Oficiais de Justiça e servidores em geral.
“Realmente há essa preocupação entre os servidores públicos, mas vale ressaltar que a medida atinge também a própria sociedade, uma vez que precariza o trabalho prestado”, completou o diretor Eduardo Virtuoso.
Paula Meniconi destacou o papel da Federação e de todas as entidades representativas do serviço público na construção de uma narrativa que esclareça a categoria. “A Reforma foi colocada como não atingindo os servidores e a mídia tem divulgado essa falácia como um dogma. Isso não é verdade e é importante o papel das entidades para a construção dessa narrativa”.
O advogado especializado em direito público classificou como “agressiva” a proposta apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional. “Nunca houve reforma tão agressiva e tão mal feita quanto essa da PEC 32”, afirmou Dr. Rudi Cassel.
O assessor jurídico também falou sobre os princípios que envolvem a proposta e como a Reforma Administrativa atinge os servidores. “Não se enganem, a PEC 32 atinge diretamente e profundamente os servidores”, enfatizou. Outros pontos abordados foram os futuros vínculos de trabalhadores com o serviço público e as possibilidades de desvios orçamentários “que também são graves na reforma trazida”.
Durante o debate, Neemias Freire reafirmou a importância da atuação e defesa por um serviço público de qualidade. “Todas essas propostas são um claro ataque e não deixam dúvidas de que lado devemos estar. O serviço público não vai ser resolvido com essa proposta”.
A transmissão promovida pela Fenassojaf permanece disponível no canal da Federação no Youtube e página no Facebook. Clique Aqui para assistir
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
TRANSMISSÃO DA FENASSOJAF ANALISA OS PRINCIPAIS ATAQUES AO SERVIÇO PÚBLICO PROPOSTOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
