A intensificação do cumprimento presencial dos mandados trouxe de volta uma outra bandeira de luta da Fenassojaf e de todo o oficialato: a segurança física desses servidores no exercício da função.
Somente neste mês de agosto, três casos de violência praticados contra Oficiais de Justiça ganharam destaque.
No dia 5 de agosto, uma Oficiala de Justiça do TRT-2 foi desacatada durante o cumprimento de um mandado em Osasco. Segundo a servidora, ela esteve em uma empresa de transportes para uma citação, quando o preposto da destinatária, bastante irritado, passou a lhe ofender durante a diligência.
Outra ocorrência foi registrada em 24 de agosto na cidade de Bonito quando, durante um mandado de busca e apreensão, pai e filho impediram o cumprimento da ordem judicial lançando o veículo contra dois Oficiais de Justiça.
Assim que chegaram, pai e filho receberam os Oficiais aos gritos de que “a caminhonete vocês não vão levar”. O rapaz entrou no veículo já em funcionamento e, disposto a atropelar os servidores, gritou: “Sai da frente que eu vou passar em cima de vocês”.
Em meio a ação, o pai tentava agarrar um dos Oficiais de Justiça. Nesse momento, o filho cumpriu a ameaça arrancando com a caminhonete da garagem para cima dos Oficiais, quebrando um pedaço do muro que segura o portão, ferindo e fraturando um dos braços de um dos Oficiais de Justiça. Em seguida pai e filho fugiram.
Na quarta-feira (25), um homem de 33 anos foi preso em flagrante após agredir um Oficial de Justiça em Campo Grande. O oficial tentava cumprir uma ordem de apreensão, quando foi ferido a golpe de facão e também teve o carro danificado pelo suspeito.
O suspeito continuou com as agressões contra a vítima, até que populares contiveram o homem. A polícia foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante por desobediência, lesão corporal dolosa e dano qualificado. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário.
A Fenassojaf repudia todos os casos ocorridos contra os Oficiais de Justiça e chama a atenção para o risco da profissão. “Durante a pandemia, os Oficiais de Justiça foram os que mais registraram mortes entre os servidores do Judiciário, pois permaneceram nas ruas para o cumprimento das diligências urgentes. Agora, com a intensificação do cumprimento presencial e a necessidade de se colocar em dia os mandados represados, essa importante pauta da segurança física volta à tona no oficialato”, enfatiza a diretora Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
TRABALHO PRESENCIAL AUMENTA REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA OFICIAIS DE JUSTIÇA
