O Subgrupo 3 realizou, na tarde desta terça-feira (29), mais uma reunião para a definição dos temas prioritários a serem debatidos em relação à malha salarial dos servidores do Judiciário Federal e o encaminhamento ao Fórum Permanente de Carreira.
Na abertura, o coordenador do subgrupo João D’Arc Ramos de Oliveira apresentou um estudo de viabilidade orçamentária feito pelo Conselho Nacional de Justiça para a nova tabela remuneratória das carreiras, sendo 2,1% em 2025, 9,2% em 2026 e 11,5% em 2027.
Além disso, listou os principais temas que envolvem o debate remuneratório para que textos-base sejam apresentados e deliberados até fevereiro para o encaminhamento das propostas ao Fórum.
Os assuntos prioritários para os representantes dos tribunais e conselhos superiores que integram o subgrupo são a Data-base anual para reajuste inflacionário, com reposição conforme o IPCA incidente sobre todas as parcelas remuneratórias e a Criação de adicional de permanência na carreira após o último padrão.
Outros temas que terão a apresentação de relatoria são sobreposição de tabelas; nova tabela remuneratória de FCs e CJs; incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no Vencimento Básico, Gratificação para a área de Tecnologia da Informação, além de propostas para novos benefícios como o Auxílio-Nutrição para os aposentados e a regulamentação do adicional de atividade penosa.
Segundo João D’Arc os relatores indicados nesta terça-feira para cada assunto deverão apresentar as propostas até a próxima reunião, agendada para o final do mês de novembro. O coordenador reafirmou que nenhuma proposta ou o mérito dela seria debatido, já que a reunião ocorreu para a subdivisão dos temas a serem tratados com a designação dos relatores das matérias. A previsão é que o compilado final esteja em condições de votação até fevereiro.
A Fenassojaf destaca mais uma vez que, entre as entidades representativas dos servidores, apenas a Fenajufe e o Sindjus/DF possuem voz e voto nos subgrupos e no Fórum de Carreira. A Associação Nacional já em 2020 teve indeferido pedido de participação nessa condição e desde 2023, admitida como ouvinte, segue acompanhando todos os encontros. Nesta terça, esteve representada pela presidenta Mariana Liria e pelo diretor jurídico Fabio da Maia.
A Fenassojaf trabalha incansavelmente pelos interesses e na defesa dos Oficiais de Justiça e, durante o período de entrega dos relatórios indicados pelo subgrupo 3, irá dialogar com os indicados para que as propostas de interesse do oficialato (especialmente a valorização do VB e a recomposição das perdas inflacionárias) constem dos relatórios. “Esse é o momento da atuação junto aos responsáveis pelas relatorias, em favor do segmento. Ao contrário do exposto em grupos, não há qualquer decisão em relação aos temas e a Fenassojaf não permitirá qualquer suposto prejuízo para os Oficiais de Justiça”, enfatiza o diretor Fabio.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo