Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quinta-feira (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018. A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas, no qual a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ficou no plantão, decidindo as questões urgentes submetidas ao Tribunal. Na parte da manhã, não haverá julgamento de processos.
Já à tarde, a partir das 14h, o Plenário se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
QUINTOS - Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) também estão na pauta da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira.
Desde outubro de 2017, quando os embargos chegaram ao Supremo Tribunal, diversas entidades, dentre elas as de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, atuaram em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada. A presença de servidores do Poder Judiciário nessa sessão é fundamental para dar força e demonstrar a união da categoria pela manutenção de um direito adquirido.
Como o RE está na pauta de quinta-feira, pode ser julgado a qualquer momento, neste mesmo dia ou nas próximas sessões da Corte.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do STF
STF ABRE ANO JUDICIÁRIO DE 2018 NESTA QUINTA-FEIRA
