O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), sessão extraordinária para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos (PEC 241/16). A matéria é a única pautada para a sessão.
Aprovada em primeiro turno no último dia 11, a PEC limita as despesas primárias do governo federal pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.
Em segundo turno, poderão ser apresentados destaques supressivos de partes do texto, que prevê restrições a despesas com pessoal se qualquer órgão ultrapassar seu limite geral de gastos.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, vem afirmando que espera a aprovação da PEC em segundo turno ainda nesta terça. A expectativa é que haja muito embate entre governistas e oposição, assim como vem acontecendo desde que a proposta de emenda à Constituição chegou na Câmara, há mais de quatro meses, em 15 de junho.
Servidores e dirigentes sindicais estão no plenário da Câmara e acompanham a deliberação.
Fonte: Câmara dos Deputados
