Coordenadores da Fenajufe e as delegações dos estados presentes em Brasília se dividiram entre Câmara e STF, nesta quarta-feira (17), que foi de muita tensão, pressão e luta sem trégua para garantir o reajuste para a categoria.
No congresso, os representantes centraram força na pressão sobre as lideranças do governo e dos partidos para votação conjunta dos projetos do reajuste dos servidores do Judiciário e MPU e magistratura e procuradores, além da garantia de inclusão dos recursos no PLOA 2015.
O governo e a base aliada se mantiveram insensíveis e intransigentes e garantiram a votação apenas dos PLs 7917/14 e 7918/14, de reajuste da magistratura e procuradores, além dos PLs 7717/14, 7884/14, 7897/14 e 7891/14 (gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa, respectivamente, para a Justiça Federal, TJDFT, STM e TST). Isso sem contar o auxílio moradia, aprovado pelo CNJ para todos os magistrados do Brasil. Mais uma vez a categoria enfrentou a injustiça de ver seu salário defasado, sem o justo e esperado reajuste. Mas é preciso manter as articulações e pressão para garantir os recursos na Lei Orçamentária de 2015, que tem previsão de votação somente no ano que vem. Por outro lado, a LDO aprovada manteve o reajuste dos benefícios pelo IPCA e a possibilidade de inclusão de recursos para o aumento nos salários dos servidores.
Pressão no STF
Antes ainda da votação dos subsídios dos magistrados e procuradores acontecer na Câmara, os coordenadores da Fenajufe estiveram no STF, onde se reuniram com o diretor geral, Amarildo Vieira, para insistir na intervenção do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de incluir na pauta de votação da Câmara o projeto de reposição salarial dos servidores, juntamente com o aumento do subsidio dos juízes e procuradores. Afinal, esse é o compromisso assumido por ele com a categoria.
Mas assim que ocorreu a aprovação do aumento somente para juízes e procuradores, sem que sequer tenha sido levada em consideração a necessidade de reposição salarial dos servidores, os dirigentes da Fenajufe levaram ao diretor-geral a insatisfação da categoria e cobraram uma postura mais incisiva e firme do presidente do STF na condição de chefe do Poder Judiciário, diretamente com a Presidente Dilma. A categoria não aceita que prevaleçam os interesses do governo, da magistratura e dos próprios parlamentares, que acabaram sendo beneficiados com o aumento do teto salarial do ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu também a aprovação de reajuste para deputados e senadores, em detrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário e do MPU, que são responsáveis pelo cumprimento de metas duríssimas a cada dia, muitas vezes com comprometimento da própria saúde.
Na noite anterior, a Fenajufe esteve com Amarildo e solicitou que não fosse permitida aprovação do reajuste somente para juízes e procuradores e para garantir recursos no anexo V da Lei Orçamentária Anual, por meio de intervenção direta do ministro Lewandowski.
Mais tarde, já no STF, em reunião com o Diretor Geral, cobraram do Supremo Tribunal o acordo para votação conjunta dos projetos dos magistrados e procuradores, inclusive solicitando retirada do projeto dos magistrados, se este acordo não fosse concretizado. Amarildo Vieira informou que o governo não tinha apresentado nenhuma contraproposta e o ministro Lewandowski tinha mantido contato com o vice-presidente da República, Michel Temer, e que retornaria caso houvesse alguma novidade. Infelizmente, durante toda a quarta-feira não houve resposta e apenas o projeto dos magistrados passou no acordo entre o STF e o governo Dilma, sem intervenção incisiva do ministro Lewandowski.
A luta continua
É necessário que o ministro Lewandowski e o procurador-geral, Rodrigo Janot, empenhem-se para defender a aprovação do reajuste dos servidores, fazendo valer a independência financeira do Judiciário e MPU. Como LOA não foi aprovada pelo Congresso este ano, a Fenajufe manterá a luta para incluir os recursos financeiros no anexo V da LOA, com o intuito de assegurar a reposição salarial em 2015 e a aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14. Para isso, reunirá a direção para fazer avaliação do último período apontando as ações necessárias e buscando o debate com os sindicatos de base a fim de já iniciar o ano com mobilizações nos estados e em Brasília.
Além disso, a Federação convoca as entidades para participar nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília, da Plenária do Fórum de Entidades dos Servidores Federais, para discutir a pauta da Campanha Salarial 2015 e os encaminhamentos para mobilização do conjunto dos servidores.
Oficiais de Justiça de diversas regiões do país se juntaram aos representantes e estiveram, durante todo este ano, em Brasília para participar dos Atos e mobilizações pela conquista do reajuste. A Fenassojaf parabeniza esses colegas que integraram o movimento e fortaleceram a luta pela reposição salarial. É hora de manter a mobilização e conquistar, não só o reajuste, mas o respeito do governo Dilma, STF e MPU, que a categoria merece.
Fonte: Fenajufe
