O líder do governo no Senado e membro da CCJ, senador Delcídio Amaral (PT/MS), quer levar o PLC 28/2015 para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. A proposta foi feita a representantes da Fenajufe e sindicatos de servidores que iriam acompanhar a sessão da CCJ nesta quarta-feira (13), cancelada por falta de quórum.
Pela proposta, o senador articularia a aprovação projeto na Comissão de Constituição e Justiça que deverá ocorrer na próxima quarta-feira (20). Através de requerimento à Mesa do Senado, o parlamentar iria requerer o envio do PLC 28/2015 à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo informações da Fenajufe, o parlamentar assumiu, ainda, o compromisso de apresentar proposta de acordo negociado entre governo e STF com a participação da Fenajufe e Sindjus/DF. O prazo para a apresentação da proposta é de 15 dias. Não havendo acordo, o compromisso então será de relatório favorável e votação na CAE da proposta original do projeto. Como presidente da CAE, o próprio Delcídio garantiria a participação da Fenajufe na negociação.
De acordo com a coordenadora Mara Rejane Weber, o processo de negociação requer mobilização. “Interessa para a categoria o fechamento do acordo orçamentário e não jogar o projeto para uma possibilidade de veto. Essa pressão do governo só veio porque a categoria, através da Fenajufe e dos sindicatos da base, conseguiu fazer o projeto andar. É preciso organizar um calendário de mobilização que seja progressivo e garanta o fechamento de acordo sem o rebaixamento de tabela, no menor prazo possível”, analisa. E completa: “O momento pode ser de avanço, garantindo a participação efetiva da Federação, na defesa dos interesses da categoria durante a negociação do STF com o governo, com mediação do senador Delcídio”.
Reunião
O encontro com o senador Delcídio Amaral abriu espaço para novas intervenções. No início da tarde as coordenadoras da Fenajufe Mara Weber e Iracema Pompermeyer, acompanhadas por Kátia Albuquerque, presidente do Sintrajuf/PE; Valter Nogueira, presidente do Sisejufe/RJ, mais os diretores de base do Sintrajufe/RS, Sérgio Amorin e Cristina Lemos, se reuniram com o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Mais tarde, o próprio Delcídio se uniu ao grupo.
No encontro foi reafirmada a necessidade de a Fenajufe participar do processo de negociação e a preocupação da categoria com o rebaixamento do percentual de reajuste dos vencimentos. Em resposta, o senador garantiu que daria atenção especial à questão para preservar os valores estabelecidos no projeto. Novamente ele se comprometeu em inserir a Federação nas negociações, com a votação do PL na CCJ já na próxima semana e com o esforço de buscar um acordo entre, governo, STF e servidores.
Fonte: Fenajufe