O secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, confirmou na quinta-feira (10) que não há mais tempo hábil para que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 seja aprovado pelo Congresso antes desta sexta-feira (18). Assim, o Congresso Nacional não deve entrar em recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho, conforme prevê a Constituição.
“A tramitação da LDO está com problemas e, aparentemente, não vamos conseguir votá-la no prazo constitucional”, disse.
Além disso, o secretário-geral lembrou que há 21 vetos presidenciais na pauta do Congresso. Como vetos com mais de 30 dias sem deliberação impedem qualquer outra votação, ainda é necessário chegar a um acordo em relação a essas matérias, antes do exame da LDO.
No ano passado, em que a LDO para 2104 só foi aprovada em novembro, não foram convocadas sessões plenárias do Senado, da Câmara ou do Congresso nas duas últimas semanas de julho.
Semanas de votação
Bandeira de Mello lembrou que o Regimento Interno do Senado Federal prevê que, nos 60 dias anteriores às eleições gerais – que ocorrerão em 5 de outubro –, o Senado funcionará nos termos do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Diferentemente do Senado, o Congresso não tem sessões ordinárias, apenas extraordinárias. Com isso, o Plenário do Senado só se reunirá em agosto e setembro se convocado pelo presidente da Mesa do Congresso, cargo que é exercido por Renan Calheiros. Inicialmente, a ideia é realizar uma semana de esforço concentrado para votações em agosto e outra em setembro, em datas ainda a serem agendadas.
Fonte: Senado Federal
