As entidades dos Oficiais de Justiça seguem com as articulações pela aprovação do Projeto de Lei nº 4015/2023 que, por meio da emenda nº 02, inclui os Oficiais de Justiça, ao lado da magistratura e do Ministério Público, no rol das atividades de risco permanente inerentes a essas atribuições.
Nesta quarta-feira (10), a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria esteve na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado onde, junto com as representações das demais carreiras jurídicas, se reuniu com o senador Weverton (PDT/MA), relator da matéria.
Durante o encontro, os dirigentes reafirmaram a defesa da aprovação do projeto, bem como traçaram estratégias para fazer com que o reconhecimento do risco seja aprovado com a maior celeridade possível.
O PL 4015 esteve em pauta na CCJ nesta quarta, porém, pedido de vista regimental apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), adiou a análise no Senado.
Durante a sessão, o relator, senador Weverton (PDT/MA), fez a leitura do parecer que acatou a emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) com a inclusão dos Oficiais de Justiça, e enfatizou ajustes realizados no texto.
Após os esclarecimentos e manifestações de alguns senadores como Sérgio Moro, Omar Aziz e Flávio Bolsonaro, o PL 4015 foi retirado de pauta. O texto retorna para a análise da CCJ no dia 24 de abril e seguirá para análise no plenário.
As entidades representativas nacionais e estaduais seguem mobilizadas em prol desta importante bandeira e o reconhecimento do risco da atividade exercida no cumprimento dos mandados.
"Essa sessão da CCJ foi um importante passo onde mais uma vez contamos com todos os esforços do Senador Weverton e conseguimos construir consenso entre Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Oficiais de Justiça com relação aos próximos passos da tramitação do projeto. Seguiremos trabalhando incansavelmente pela sua aprovação e estamos confiantes na vitória final!", finaliza Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo