O Plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da profissão para membros do Ministério Público e Magistratura.
Em maio deste ano, o Senado Federal aprovou, com unanimidade, o parecer na forma de substitutivo apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) que incluiu a Emenda nº 2, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro, que garantiu o reconhecimento do risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça.
No entanto, parecer apresentado pelo relator, deputado Rubens Pereira Júnior, rejeitou todas as emendas de Plenário referendadas pelo Senado.
Diante da relevância deste momento decisivo para esta importante bandeira dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, a Fenassojaf, Afojebra e Fesojus-BR conclamam os colegas à mobilização, com envio de e-mails e mensagens nas redes sociais de todos os deputados federais, pela manutenção da Emenda nº 2 e o reconhecimento do risco aos Oficiais de Justiça.
Colega! Somente com a sua mobilização será possível obtermos a aprovação do PL 4015/23 com justiça aos Oficiais de Justiça. ENVIE E-MAIL para o deputado do seu estado com a mensagem abaixo para que façamos um grande movimento de convencimento pela permanência da Emenda que favorece a categoria no projeto. Veja a lista de e-mails AQUI
Envie e-mail com o texto:
JUSTIÇA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!
Sra./Sr. Deputada/o,
Os Oficiais e Oficialas de Justiça estão sendo ameaçados e agredidos a cada dia no cumprimento das ordens judiciais.
Reconheça o risco da atividade desses profissionais!
Mantenha a Emenda nº 2 no PL 4015/23.
Contamos com seu apoio!
Além disso, comente nos posts das redes sociais do seu deputado! Veja a relação das redes
Comente nos posts:
Risco da atividade dos Oficiais de Justiça. Emenda nº 2 no PL 4015/23, aprovação já!
Vamos chamar a atenção dos parlamentares e garantir a vitória!
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo