Diretores da Fenassojaf participam, nesta quinta-feira (23), de uma reunião com a presidente do TRF da 3ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Astolphi Cazerta, conselheira do CJF. Na pauta o processo 0005894-06.2019.4.90.8000 sob a relatoria do Ministro Antonio Carlos Ferreira, que trata da consulta efetuada pelo TRF-2 sobre o procedimento a ser adotado com relação aos questionamentos efetuados pelo TCU quanto ao recebimento cumulativo da GAE e VPNI.
A matéria esteve na pauta da última sessão do Conselho da Justiça Federal e encontra-se com pedido de vista regimental apresentado pelo conselheiro Carlos Moreira Alves, presidente do TRF-1.
A Fenassojaf requereu o ingresso como interessada no processo, tendo o pedido indeferido pelo relator. A Federação aguarda a publicação do acórdão para recorrer.
A próxima sessão ordinária do CJF está convocada para às 14h do dia 10 de fevereiro, quando a questão poderá voltar à pauta. De acordo com o Regimento Interno do Conselho, o processo teria que retornar para análise na sessão seguinte ao pedido de vista, porém o relator pode requerer prazo.
Apesar de não ser parte do processo, a Fenassojaf continua acompanhando a tramitação e apresentará memoriais aos conselheiros com quem busca contatos pessoais.
Além de dirigentes da Federação, a reunião desta quinta-feira terá a participação da Assojaf/SP.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA TRATA DO PROCESSO DA GAE E VPNI COM A PRESIDENTE DO TRF-3
