A retomada das diligências presencais e os riscos no cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça é o tema de uma transmissão ao vivo promovida na tarde desta sexta-feira (04) pela Fenassojaf e Sisejufe/RJ.
O tema será abordado diante da publicação da Portaria nº JFRJ-PDG-2020/00029, que dispõe sobre medidas de segurança para os Oficiais de Justiça quando no cumprimento presencial dos mandados.
“O texto é resultado do reconhecimento pela atual Direção do Foro da alta exposição dos Oficiais de Justiça, da valorização do nosso trabalho e da luta que estamos travando desde sempre para sair da invisibilidade”, enfatiza a diretora da Fenassojaf e do Sisejufe/RJ Mariana Liria.
“Ao longo do último período estivemos jogando luz sobre a atividade de cumprimento de ordens judiciais. Entendemos que era necessário, nesse momento, dar ao oficial de justiça – enquanto longa manus do juízo – a autonomia de avaliar, em cada caso, a possibilidade de executar a diligência presencialmente ou não, pois é ele que conhece as peculiaridades de cada área de atuação e as condições do momento para cumprimento. O oficial fica com o ônus de, sempre que permitido pelo juízo, buscar meios alternativos para o cumprimento, mas não podemos esperar que aconteça alguma tragédia para reconhecer a exposição ao risco. Não queremos heróis póstumos entre nossos quadros”, avalia o Diretor do Foro, Dr. Osair Victor de Oliveira Junior.
A conversa desta sexta-feira acontece a partir das 17 horas com a participação da diretora Mariana Liria e do juiz Dr. Osair Junior. A transmissão será ao vivo pelos canais da Fenassojaf e do Sisejufe/RJ no Youtube.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
RETOMADA E RISCO NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS SERÃO DEBATIDOS EM TRANSMISSÃO AO VIVO NESTA SEXTA-FEIRA
