O comando nacional de greve da Fenajufe esteve, nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar cópia do ofício protocolado pelo Órgão no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, e entregou o documento ao deputado João Dado (SD/SP), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em conversa com os representantes, o deputado João Dado garantiu que, no mais tardar, na próxima segunda-feira (16), vai enviar à Fenajufe a primeira redação do substitutivo, com compromisso de finalizar o texto e apresentá-lo à CFT no dia 18.
João Dado havia feito duas demandas para subsidiá-lo na elaboração de seu relatório. Uma é a apresentação da tabela inicial corrigida e devidamente rubricada pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, no que foi prontamente atendido. A outra se refere ao ofício do Supremo Tribunal ao MPOG, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, que foi assinado pelo diretor geral, mas o deputado solicitou a assinatura do presidente do STF. Sobre este ponto, a Fenajufe já entrou em contato com Miguel Fonseca, que ficou de conversar com o ministro Joaquim Barbosa.
Assim que o substitutivo for apresentado na CFT, a Fenajufe, em conjunto com os sindicatos do Ceará, deve agendar reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Feitosa (PMDB/CE) para pedir agilidade na tramitação da proposta.
Como o Congresso Nacional está com pouca movimentação e não prevê data para a próxima sessão do plenário, a Fenajufe reforça a orientação para que o trabalho agora seja feito pelos sindicatos com os deputados nos estados para agilizar a tramitação do PL 6613/09, assim que o substitutivo estiver formalizado pelo relator deputado João Dado.
Fonte: Fenajufe
