O TRT da 5ª Região (BA) lançou o projeto Conciliação em Domicílio que agrega a função de conciliador para o Oficial de Justiça no momento do cumprimento do mandado.
Segundo o Tribunal, a ideia conta com a participação dos Oficiais de Justiça e visa estimular a conciliação entre as partes. A mediação é realizada em audiência telepresencial, sem a necessidade de deslocamento das partes até o TRT.
Para a Oficiala de Justiça Vanessa Régis, o projeto demonstra que novas funcionalidades podem ser agregadas ao trabalho dos Oficiais de Justiça, garantindo efetividade ao processo de execução.
A Fenassojaf parabeniza a iniciativa do TRT da Bahia que integra a iniciativa das boas práticas ao trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. Para a Associação Nacional, os Oficiais de Justiça devem assumir um maior protagonismo no processo judicial e esse contato presencial exclusivo do Oficial de Justiça, que está nas ruas e vai até a casa do jurisdicionado, é indispensável para viabilizar a concretização do ato de comunicação e do projeto Conciliar em Domicílio.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo