A assembleia dos Oficiais de Justiça, realizada na quarta-feira (26) em frente ao TRT da Consolação, aprovou alguns encaminhamentos para a greve do segmento em São Paulo. Na parte da manhã, houve adesão de cerca de 70% dos Oficiais do centro e na parte da tarde de 80% dos Oficiais da zona leste da Capital. Os Oficiais se dirigiram ao Tribunal para a assembleia e houve uma tentativa de reunião com o presidente, desembargador Wilson Fernandes, por meio dos advogados Eliana Ferreira e César Lignelli. No entanto, o dr. Wilson se recusou a receber diretores do Sintrajud e da AOJUSTRA, alegando problemas de agenda dos membros do corpo diretivo.
Na assembleia, os Oficiais aprovaram encaminhar ao presidente do TRT a seguinte proposta: 1) Enviar às Secretarias das Varas os Oficiais que fizerem essa opção no site do Tribunal; 2) As Varas que não receberem Oficiais continuariam emitindo mandados com pesquisas como ocorre atualmente e remetendo esses mandados à Central de Mandados, na forma do Provimento GP/CR 07/2015, ainda em vigor; 3) Os Oficiais farão um programa piloto do projeto apresentado pela AOJUSTRA, com criação de um grupo especializado para a realização de pesquisas. O projeto-piloto seria realizado na Central de Mandados de Guarulhos; 4) No fim do ano ou no prazo que o Tribunal definir, haveria como comparar qual o melhor sistema, que seria estendido a todo o TRT.
O encaminhamento da proposta não impede que seja apresentado pedido de reconsideração do despacho que indeferiu a anulação ou suspensão do Ato GP/CR nº 05/2017, que deverá conter o questionamento quanto à ilegalidade do Artigo 11 do Ato, por contrariar expressamente o Art. 721 § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Uma nova assembleia será realizada juntamente com um ato público nesta sexta-feira às 13h, no saguão do fórum da Barra Funda.
"Com essa contraproposta pública, esperamos sensibilizar o presidente do Tribunal de que um meio termo é possível, reiterando nossa disposição de dialogar e buscar saída para o impasse", informa a Aojustra.
Fonte: Aojustra
