Após audiência com a diretoria da Assojaf/RS, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores,encaminhou para o Conselho da Justiça Federal o ofício elaborado pela Associação, no qual se pleiteia apoio institucional para a majoração da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça Federal. À presidente do CJF Laurita Vaz, Thompson Flores solicitou ciência e providências que ela “entender cabíveis”.
Na Justiça Federal, a IT está há 13 anos sem a devida correção. No ofício, a Assojaf/RS alerta que o valor atual chega a ser menor até do que o da Justiça do Trabalho, “que também está muito defasada, bem como tem realidade diferente, pois a Justiça Federal possui menos varas, plantões 24h o ano inteiro, inúmeras urgências, diligências complexas constantemente (busca e apreensão, concessão de UTI, medicamentos, reintegração de posse, liberação de preso em presídios etc.) e maior demanda, principalmente por pessoa física”.
Fundamentos a respeito do uso de veículo próprio pelos Oficiais para cumprimento de diligência em todo o país são apresentados pela Assojaf/RS, como a depreciação de patrimônio e o desequilíbrio entre gastos e contraprestação, com transferência de custeio para o servidor. A Associação também apresentou um quadro comparativo de gastos com gasolina e valores de Indenização de Transporte e alerta que os estudos até então considerados pelo Tribunal e CNJ não levam em conta as peculiaridades de tal situação. Por fim, a entidade do Rio Grande do Sul pede apoio para “uma readequação orçamentária que apague a distorção de mais de uma década”.
Fonte: Assojaf/RS
PRESIDENTE DO TRF-4 DÁ APOIO INSTITUCIONAL PARA A MAJORAÇÃO DA IT
