A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria participou, na tarde da quarta-feira (04), de uma reunião com a corregedora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargadora Letícia Mello. Além dela, estiveram no encontro a advogada Araceli Rodrigues, a diretora do Sisejufe/RJ Eliane Valadão, a juíza auxiliar da Corregedoria Paula Patrícia Provedel e a assessora do Setor de Correição, Maria Carvalho.
A pauta principal foi o problema nos prazos para cumprimento de mandados que atinge os Oficiais da Justiça Federal no Rio de Janeiro. As entidades reivindicam que a contagem desses prazos seja feita em dias úteis e não em dias corridos, como acontece atualmente. Mariana Liria explicou que a contagem como vem sendo feita prejudica os Oficiais porque inclui fins de semana e feriados, muitas vezes prolongados, o que, na prática, torna o prazo efetivo menor. Eliene acrescentou que essa situação tem gerado adoecimento e, consequentemente, alto número de licenças, criando-se um círculo vicioso, uma vez que o prazo é o mesmo, ainda que o OJAF esteja cumprindo mandados de colegas de férias ou licenciados.
Dra Letícia informou que ainda não havia definição sobre o pedido porque o sistema não permite que haja contagem em dias úteis. No entanto, ela abriu a possibilidade de trazer maiores dados e estatísticas para fazer uma fundamentação mais detalhada. A corregedora sugeriu um controle da produtividade, a fim de identificar onde há gargalos.
As dirigentes afirmaram que ter um mecanismo para mapear os problemas seria ótimo, mas apontaram que o controle da produtividade não é tão simples de se executar, uma vez que há situações diversas, desde diligências que podem ser cumpridas por meio remoto até as mais complexas, realizadas em áreas de risco ou locais isolados, onde só é possível chegar de barco, por exemplo. A presidenta da Fenassojaf propôs que sejam atribuídos pesos aos mandados: os mais difíceis de serem cumpridos teriam peso maior.
A corregedora sugeriu que o Sisejufe/RJ organize e faça uma proposta com esse mapeamento de complexidade. Neste sentido, Mariana Liria opinou que esse cruzamento de dados deveria ser feito pela Administração e não pelo sindicato.
Ainda sobre a questão dos prazos, ficou acertado na reunião que a assessora jurídica Araceli Rodrigues fará um aditamento ao requerimento que já foi enviado pelo sindicato para incluir três pedidos: a suspensão do prazo de cumprimento dos mandados durante o recesso forense; a suspensão dos prazos no período de férias dos oficiais de justiça; e no caso de vencimento em dia que não seja útil, que esse prazo seja prorrogado até o dia útil subsequente.
Falta de interlocução com a Administração
As dirigentes aproveitaram para reiterar o pleito de que seja designado algum Oficial de Justiça para atuar diretamente junto à Administração. “Sabemos que esse assunto tem de ser tratado com a Direção do Foro, mas essa situação precisa ser reforçada porque está impactando em todo nosso trabalho. Somos 10% da categoria e nunca somos ouvidos. Sempre ficamos sabendo das decisões depois que elas acontecem”, lamentou.
Dra Letícia recomendou que haja um registro formal dessa demanda. Mariana disse que isso já foi feito por ocasião da reclamação na comissão de assédio moral, ainda pendente de resposta.
Fonte: Sisejufe/RJ