O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a semana passada, foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), com a análise das 77 emendas.
No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.
Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.
Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT/RS) e Eliziane Gama (Cidadania/MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário.
A Fenassojaf ficará atenta à sessão do plenário do Senado e acompanhará as deliberações sobre a reforma da Previdência.
Fonte: Senado Federal
PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NESTA TERÇA
