O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o PLC 29/2016, que trata do reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário. Além dele, o PLC 26, que concede reajuste aos servidores do MPU também foi aprovado.
As duas matérias seguem para a sanção presidencial.
Com a presença de 73 senadores, a votação aconteceu de maneira simbólica, por acordo. Antes da apreciação em Plenário, o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) explicou que a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi esclarecedora, uma vez que o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou que os reajustes estavam previstos no Orçamento de 2016. “Neste sentido, eu antecipo o meu voto e sou favorável ao reajuste dos servidores federais”.
O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) enfatizou que a aprovação da recomposição salarial fazia justiça aos servidores que estão há 10 anos sem reajuste nos holerites. No mesmo sentido, o senador Hélio José (PMDB/DF) destacou a justiça aos servidores do Judiciário ao dizer que “até que enfim a justiça está sendo feita para os servidores”.
O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, esteve, durante toda essa quarta-feira, no Senado para, ao lado de demais dirigentes e representantes dos servidores, trabalhar para que essa aprovação ocorresse em Plenário.
De acordo com ele, a participação coletiva de todos os servidores foi importante na construção dessa conquista, “sobretudo nesta terça-feira, e é preciso enaltecer a unidade dos servidores nessa luta, independente de correntes partidárias”.
Ortiz ressalta que o tom da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais sempre foi no sentido de união e “essa união nos levou, hoje, a uma vitória que é de todos os servidores do Poder Judiciário”.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo