O Plenário da Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), subemenda apresentada pela relatora, deputada Celina Leão (PP/DF), ao PL 1011/2020 para a inclusão dos Oficiais de Justiça e outras carreiras nas prioridades para a vacinação contra a Covid-19.
De autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), a matéria modifica a Lei nº 6.259, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus.
Através da emenda nº 47, apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), o oficialato foi incluído entre as categorias prioritárias para a imunização.
Na avaliação da Fenassojaf, esta é mais uma vitória obtida pelos Oficiais de Justiça que seguem na linha de frente para fazer valer as decisões judiciais emitidas desde o início da pandemia.
“Este é um importante passo rumo à inclusão do oficialato entre as prioridades da vacinação. A atuação conjunta das entidades representativas dos Oficiais de Justiça, bem como o empenho dos deputados Ricardo Silva (PSB/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) foram essenciais para que o projeto de lei fosse aprovado em plenário. Seguimos empenhados e não descansaremos até que todos os Oficiais de Justiça do Brasil estejam vacinados”, afirma a diretora Mariana Liria.
O presidente da Associação Nacional Neemias Ramos Freire chama a atenção para o destaque obtido pelos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional. “Esse trabalho conjunto das representações dos Oficiais federais e estaduais foi primordial para que avançássemos tanto com o PL 1011, como com a aplicação da vacina em alguns municípios brasileiros. Temos certeza que esse trabalho seguirá e garantirá ainda mais benefícios ao oficialato”.
A partir da aprovação pelo Plenário da Câmara, o PL 1011/20 segue para análise no Senado Federal. “Nosso foco é fazer com que o texto tramite o mais rápido possível naquela Casa Legislativa”, finaliza Neemias Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA EMENDA AO PL 1011 QUE INCLUI OFICIAIS DE JUSTIÇA ENTRE AS PRIORIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID
