Pedido de vista antecipada apresentado pelo ministro Benjamin Zymler adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036450/2020-0 no Tribunal de Contas da União.
O processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça esteve em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (07), porém, assim que anunciado, o ministro Benjamin requereu a vista pelo prazo de 60 dias.
A Fenassojaf esteve no TCU representada pelo presidente João Paulo Zambom e pelos diretores Julio Fontella e Márcio Martins Soares, além dos assessores jurídicos, os advogados Eduardo Virtuoso e Rudi Cassel. Associações estaduais do DF e de outras regiões do país também atenderam ao chamado e compareceram na reunião.
Na avaliação do diretor jurídico Fábio da Maia, o pedido de vista apresentado por Benjamin Zymler favorece os Oficiais de Justiça, que ganham mais tempo para novas reuniões e audiências com os ministros. “Foi bom, no meu entender. Me parece que esse pedido de vista pode derivar daí um posicionamento diferente do apresentado inicialmente. Vamos solicitar audiência com ele”, informa.
A Associação Nacional intensificou a atuação junto aos ministros e assessores do TCU nos últimos dias na defesa da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça. Para o presidente João Paulo Zambom, “após o intenso trabalho realizado ontem, com a presença do deputado Ricardo Silva, fomos surpreendidos com esse pedido de vista. A partir disso, nós iremos aguardar o prazo de 60 dias e, fortalecer ainda mais o trabalho junto ao Tribunal de Contas”.
A Fenassojaf agradece a todas as Oficialas e os Oficiais de Justiça, bem como, às associações estaduais, a Fenajufe e sindicatos que seguem unidos no trabalho desempenhado pela categoria. “Vale ressaltar que nós só estamos conseguindo avançar nas demandas pela união dos Oficiais de Justiça e de todas as entidades”, finaliza Zambom.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo