O primeiro painel do 17º CONOJAF e 7º ENOJAP trouxe ao debate a Qualidade de Vida dos Oficiais de Justiça. As exposições foram conduzidas pelo Desembargador do TJDFT, Dr. Alfeu Machado, e pelo presidente da Assojaf/SE, Luiz Eduardo Oliveira.
Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça, o Desembargador chamou a atenção para a necessidade de os Oficiais de Justiça cuidarem da saúde mental diante da responsabilidade e da sobrecarga inerentes à atividade.
Segundo Dr. Alfeu, o Oficial de Justiça atua em ambientes especialmente sensíveis, como ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha e situações envolvendo abuso. Além disso, é o servidor que chega até o cidadão para dar cumprimento às determinações judiciais. Nesse sentido, destacou que “Oficial de Justiça incomoda”, justamente por estar na linha de frente da concretização das decisões.
Alfeu Machado também alertou que a síndrome do pânico é uma realidade entre o segmento. Como forma de prevenção e acolhimento, o TJDFT mantém um espaço destinado à terapia, à prática de mindfulness e à meditação para os servidores, incluindo os Oficiais de Justiça.
Durante a exposição, o magistrado defendeu que, antes mesmo da luta por conquistas remuneratórias, é fundamental buscar saúde mental, atividades de crescimento pessoal e outras formas de realização além do trabalho, que funcionem como válvulas de escape para a sobrecarga profissional.
Ao destacar a relevância dos Oficiais de Justiça para a efetivação da prestação jurisdicional, Alfeu Machado convocou os participantes a priorizarem o autocuidado. “Nós estamos falando aqui do que nós fizemos e do que está disponível para os Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça”, afirmou.
Na sequência, o presidente da Assojaf/SE, Luiz Eduardo Oliveira, apresentou uma análise das normas impostas pelo Judiciário que estabelecem exigências aos Oficiais de Justiça, mas não oferecem o suporte necessário para a preservação da qualidade de vida e da saúde desses profissionais.
Luiz Eduardo abordou resoluções editadas pelos conselhos e tribunais superiores relacionadas ao tema, evidenciando a necessidade de transformar as diretrizes institucionais em medidas efetivas de proteção, acompanhamento e valorização dos Oficiais de Justiça.
Ao final do painel, o Desembargador reconheceu o apoio e a atuação conjunta da AOJUS-DFTO em favor da melhoria da saúde e da qualidade de vida dos Oficiais de Justiça e dos demais servidores do TJDFT, convidando os participantes a conhecerem o espaço implementado no Tribunal de Justiça.
De Brasília, Caroline P. Colombo