Uma Oficiala de Justiça de Franco da Rocha, interior de São Paulo, foi vítima, no último sábado (09), de agressões físicas e verbais enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de um veículo em Várzea Paulista.
A diligência ocorreu por volta das 18 horas, em um estabelecimento comercial localizado em uma avenida da cidade. Segundo informações repassadas sobre a ocorrência, o requerido demonstrava, inicialmente, disposição em cooperar com o cumprimento da ordem judicial. Contudo, o cenário mudou rapidamente após a intervenção da esposa dele, que passou a incitar o descumprimento da decisão judicial e a exigir a presença de força policial para a entrega do bem.
Mesmo após o acionamento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, a Oficiala de Justiça deu prosseguimento ao cumprimento do mandado, acompanhada do fiel depositário responsável pela remoção do veículo. O ambiente de tensão se agravou quando a esposa do requerido iniciou filmagens da equipe durante a diligência.
De acordo com o relato da servidora, o ataque aconteceu de forma repentina e inesperada. Enquanto realizava a conferência de documentos, a Oficiala de Justiça foi surpreendida por um tapa no rosto, seguido de socos e puxões de cabelo.
“Aparentemente a situação estava ocorrendo de forma cordial. Eu tentei atender as objeções da melhor forma possível, mas ela surtou. Foi um tapa certeiro enquanto eu escrevia, eu não esperava por aquilo”, relatou.
O fiel depositário também foi brutalmente agredido pelo requerido e por outros dois homens não identificados, que tentavam recuperar as chaves do veículo apreendido. Segundo os relatos, ele foi derrubado ao solo, sofreu escoriações e teve danos materiais durante a ação. As agressões cessaram apenas após as chaves do automóvel serem lançadas em uma área de vegetação, o que impediu a retomada do veículo pelos envolvidos.
Os agressores deixaram o local antes da chegada da Polícia Militar. O veículo foi posteriormente removido, e as vítimas encaminhadas para registro do Boletim de Ocorrência e realização de exames de corpo de delito.
Mesmo após o registro policial, a Oficiala de Justiça continuou sendo alvo de desacato e ofensas verbais por parte da esposa do requerido, evidenciando o clima de hostilidade enfrentado no exercício da função.
Para a servidora, os impactos do episódio vão além das marcas físicas. “A gente sofre um abalo. Coisas que eu nem sentia, como medo, hoje eu sinto. O medo de acontecer algo pior, como uma morte. Eu estava apenas fazendo o meu trabalho”, desabafa.
O caso evidencia, mais uma vez, os riscos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais, especialmente em diligências de maior sensibilidade, como mandados de busca e apreensão, despejos, reintegrações de posse e medidas coercitivas.
A Fenassojaf manifesta solidariedade à Oficiala de Justiça e reforça que episódios como este são inaceitáveis. A violência contra servidores públicos no exercício regular de suas atribuições representa um atentado não apenas à integridade física dos profissionais, mas ao próprio cumprimento das decisões emanadas pelo Poder Judiciário.
A Associação segue atuante na defesa da valorização, do reconhecimento do risco da atividade e da adoção de protocolos efetivos de segurança para os Oficiais de Justiça em todo o país. Agressão contra Oficial de Justiça é crime e deve ser apurada e punida com rigor.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Aojesp