Um Oficial de Justiça do TRT da 24ª Região foi agredido, na última quarta-feira (20), durante a intimação de penhora na cidade de Campo Grande (MS).
No dia 13 de novembro, Francisco Demontiê Gonçalves Macedo esteve no local indicado no mandado para a avaliação dos bens e garantia do pagamento da dívida trabalhista. Segundo o servidor, na mesma data, promoveu a vistoria e penhora do imóvel, quando entrou em contato com o réu para a intimação. “Entrei em contato com o representado na mesma data a fim de agendar um horário para entregar a intimação de penhora e proceder ao depósito do bem, o que ele contestou verbalmente o valor da avaliação e a metragem do imóvel”, conta.
Segundo o Oficial de Justiça, diante da contestação, ele voltou ao imóvel no dia seguinte e confirmou a metragem do local. “Devido ao feriado da Proclamação da República e final de semana, combinei com o representado de lhe entregar a intimação na segunda-feira (18). Nesse dia, informei, via WhatsApp, que a penhora estava pronta e perguntei onde poderíamos nos encontrar”, explica o servidor.
Francisco conta que o homem retornou dizendo que estava na Santa Casa de Campo Grande para a realização de uma cirurgia de deslocamento de retina e que no período da tarde ligaria para o advogado dele para contato.
Na quarta-feira (20), o Oficial de Justiça fez novo contato com o réu que teria exigido respeito por parte da Justiça do Trabalho e reforçado a incapacidade de receber a intimação devido a outras nove cirurgias que seriam feitas naquele dia. “Diante do desencontro de informações, por volta das 13:10h, dirigi-me à Enfermaria da Cardiologia da Santa Casa e busquei detalhes sobre as reais condições de saúde do representado”.
Francisco Demontiê obteve a confirmação de que o homem havia feito a correção de retina, que estava bem e estável e provavelmente receberia alta naquela tarde. “Ciente de que o Código de Processo Civil só veda as citações e intimações de pessoas doentes em estado grave, dirigi-me ao quarto aonde estava o representado e lhe entreguei a cópia do mandado de penhora e avaliação e os autos de penhora e avaliação, e de depósito, sob os protestos dele”.
Após efetuar os procedimentos, o Oficial de Justiça retornaria à enfermaria do hospital para registrar o nome de uma enfermeira que o atendeu, mas ainda no corredor e na presença de várias pessoas, o homem se dirigiu a ele e o agrediu fisicamente com empurrões e socos. Além das agressões físicas, o representado também proferiu agressões verbais contra o servidor do TRT-24.
A Polícia Federal foi acionada para a instauração de inquérito para a apuração dos fatos incluindo os crimes de lesão corporal, injúria e difamação.
Em contato com a Fenassojaf, Francisco Demontiê reafirmou os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça durante o cumprimento dos mandados. “Nós nos arriscamos muito mais quando o assunto é penhora, arresto, sequestro e remoção de bens, pois muitos dos executados ficam enfurecidos com os exequentes e com os juízes e querem descontar as suas frustrações em nós, Oficiais de Justiça”.
A diretoria da Federação repudia a agressão e se solidariza com o servidor do Tribunal da 24ª Região. “A Fenassojaf mantém a atuação pelo reconhecimento da atividade de risco para que medidas sejam efetivamente implementadas em favor dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil”, reforça o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRT-MS É AGREDIDO DURANTE PENHORA EM CAMPO GRANDE
