O Oficial da Justiça estadual de São Paulo Vagner Sebastião Sperone é o idealizador da primeira revista técnico-científica especializada na execução judicial lançada no Brasil. De acordo com Sperone, o material foi baseado a partir do trabalho em conjunto com o Oficial de Justiça Italiano Orazio Melita, “que nos inspirou através da Rivista Dell’ Esecuzione Forzata”, diz.
A publicação foi desenvolvida em conjunto com os Oficiais de Justiça Asmaa AbduAllah Hendawy e Edinaldo Gomes da Silva (Dino). Ainda segundo o Oficial de São Paulo, durante o desenvolvimento, o grupo teve o apoio da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), através do presidente Marc Schmitz.
“A revista é um marco nacional, e também para o Mercosul, já que foram firmadas parcerias com oficiais da Argentina, Uruguai e Paraguai para o compartilhamento de conhecimento técnico-científico relacionados à execução judicial, além da parceria técnica com a UHIJ, entidade presente em 90 países e atuante junto à União Europeia, ONU, FMI, BIRD e outros organismos internacionais”.
Nessa primeira edição, a revista apresenta reflexões sobre as perspectivas globais e locais da execução judicial, em especial para a carreira dos Oficiais de Justiça. Outros artigos tratam da execução como a importância da diferenciação semântico-conceitual entre processo e procedimento. “Apresentamos ainda importante artigo do colega André Leite, oficial superior da PM de Pernambuco, professor da Força Nacional de Segurança, especialista em inteligência e segurança pública, sobre o tema da segurança dos Oficiais de Justiça”, completa Vagner Sperone.
Dentre os colaboradores desta primeira edição, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire aborda o tema “Uma visão geral sobre a carreira dos Oficiais de Justiça na atualidade”, voltado ao Mercosul. No texto, Neemias aborda pontos como a segurança e proteção do trabalho, novas tecnologias, capacitação e treinamento, a valorização da carreira e o reconhecimento. CLIQUE AQUI para ler o artigo do presidente da Fenassojaf
“Assim que soube da iniciativa, atendi prontamente o pedido de redação de um artigo para publicação. Espero que outros colegas Oficiais de Justiça colaborem com textos que possam aprofundar nossos conhecimentos sobre a fase de execução e demais temas de interesse da categoria e do meio jurídico”, afirma o presidente da Fenassojaf.
Além de Neemias Freire, a revista conta com a contribuição dos Oficiais Mário Medeiros da Aojesp, Edvaldo Lima da Afojus, Claudete Pessôa, Maximiliano Jesús Marchese Monterisi da Argentina, Maria del Rosario Brinsek e José Carlos Resende de Portugal.
“Esperamos sinceramente que o projeto possa contribuir para a qualidade da execução judicial no âmbito brasileiro e do Mercosul, e convidamos todos os colegas que trabalham diretamente com a execução judicial a compartilharem seus conhecimentos, produzindo artigos técnico-científicos”, finaliza Vagner.
Os Oficiais de Justiça que desejarem contribuir nas próximas edições, podem enviar os artigos para o e-mail
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo