O convite veio através do WhatsApp. Foi a plataforma de convite escolhida para formar um grupo de estudos na Central de Mandados. A reunião estava marcada para sexta-feira, primeiro de abril. Não, não era nenhuma mentira. Em verdade, um grupo de Oficiais de Justiça da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará se reuniu, durante à tarde, com o propósito de estudar as mudanças no Novo Código de Processo Civil (CPC). Teve início assim a primeira de uma série de estudos sobre os artigos do Novo Código, no que diz respeito ao trabalho dos Oficiais de Justiça.
Reunidos em torno de uma vasta mesa, os servidores se revezavam no sentido de buscar uma uniformização à interpretação da norma processual, num procedimento único vinculado aos atos processuais dos Oficiais de Justiça. Para Alisson Castro, oficial de justiça e professor de direito constitucional, e um dos idealizadores do grupo de estudos, a iniciativa busca a eficiência na celeridade processual que tem por objeto uma prestação jurisdicional de excelência.
Uma realidade nova
O grupo de estudos dos Oficiais de Justiça é variável, de acordo com a disponibilidade de cada um. No entanto, as mudanças apontadas no CPC definem uma realidade nova e os Oficiais se preparam para saber como proceder para evitar a nulidade do ato processual.
Da recepção do mandado judicial até a sua execução, o Oficial de Justiça precisa observar os ditames processuais, afirma Alissom Castro, tais como o tempo para cumprimento do mandado, onde pode ser feita a citação/intimação, o dia e a hora e a maneira que a Lei prevê para a realização do ato.
Os estudos em grupo acontecerão durante quatro semanas. Os Oficiais de Justiça da JFCE contam com o próprio conhecimento e a experiência para a boa concentração de informações e interpretação dos artigos concernentes ao desempenho de suas atividades.
Em que consiste a didática de estudos?
“Só os Oficiais de Justiça é que conhecem as dificuldades que enfrentam nas ruas”. A ponderação de Alissom Castro introduziu a didática de estudos que consiste em leitura e análise dos artigos que se relacionam às atividades dos Oficiais de Justiça, debates e muita, muita conversação entre si, de Oficial de Justiça para Oficial de Justiça.
Fonte: Justiça Federal no Ceará
OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CEARÁ CRIAM GRUPO PARA ESTUDO DO NOVO CPC
