Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais continuou nesta semana a movimentação em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fenassojaf e associações filiadas, além de entidades do oficialato estadual e da Fesojus (Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil), visitam parlamentares integrantes da comissão especial responsável pela análise da reforma da Previdência com o objetivo de sensibilizá-los sobre os casos de ameaças e violência vivenciados no cumprimento dos mandados.
Na última semana, novos materiais com índices atualizados dos crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil foram produzidos e entregues aos parlamentares.
Além disso, lideranças de partidos também foram visitadas para que um deles apresente pedido de destaque para uma das emendas que contemplam os Oficiais de Justiça como atividade de risco.
Nesta quarta-feira (12), o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP) recebeu o grupo e disse que o partido poderá destacar, desde que não seja necessária a apresentação de destaque na única emenda do partido, que é uma substitutiva de todo o texto da PEC.
Os Oficiais também foram recebidos pelo líder do PSD, deputado André de Paula, e pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Ao longo do dia, diversos outros contatos e esclarecimentos foram realizados por representantes do oficialato federal e estadual com os parlamentares da comissão especial da reforma da Previdência.
A diretoria da Fenassojaf e da Fesojus também esteve com o coordenador nacional do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior, na Câmara dos Deputados, onde foram abordados os trabalhos em defesa da Previdência Social.
Leitura do relatório – A comissão especial está reunida, neste momento, para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Segundo informações da Câmara dos Deputados, após a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), já informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho. A oposição reclama do um cronograma que prevê a votação da PEC na comissão especial no dia 25 de junho.
Os Oficiais de Justiça estão no plenário da Câmara e acompanham a leitura do relatório.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo