Fenassojaf e Assojaf/RJ acompanharam o debate ocorrido na sede do Sisejufe/RJ.
Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro se reuniram, na última quinta-feira (1º), em formato híbrido para discutir diversos assuntos de interesse dos Oficiais, entre eles, a transformação de cargos e o assédio organizacional.
O encontro presencial aconteceu na sede do Sisejufe/RJ e contou com as presenças da coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça (Nojaf) do sindicato e vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, além do presidente da Assojaf/RJ Sérgio Gonçalves.
Na abertura, a presidenta do Sisejufe Eunice Barbosa agradeceu a resiliência, a coragem e o comprometimento dos Oficiais de Justiça neste momento em que parte do segmento enfrenta o assédio organizacional. “Fizemos uma provocação, no caso da SJRJ, porque percebemos um movimento que para nós caracteriza assédio. Não concordamos e queremos combater. Estamos dialogando com vocês para dar os passos seguintes. Se for o caso, vamos avançar. É importante que façamos o enfrentamento na Administração e nos tribunais para jogar luz nesse debate que afeta outros colegas, lamentavelmente. Outra questão que nos preocupa é a transformação de cargos, que traz a precarização com grande velocidade e também vamos combater. Contem com a nossa diretoria sempre”, afirmou a dirigente.
Informes
Mariana Liria informou que o sindicato encaminhou pedido à Direção do Foro da SJRJ para que os cursos de autoproteção para Oficiais de Justiça voltem a acontecer. “Desde 2021, há uma decisão do CNJ para que essa capacitação seja oferecida. Havia o compromisso de ter esse ano, mas até agora nada”, comentou.
A dirigente passou detalhes da reunião que foi realizada em maio com o presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, na qual a diretoria levou o problema da transformação de cargos, que na ocasião tinha acabado de acontecer, e a diminuição de prazos, entre outras questões que afetam o segmento. O presidente sugeriu que as demandas fossem formalizadas, com pedido de agendamento de reunião com a Presidência e a Corregedoria.
A vice-presidenta da Fenassojaf também relatou a participação no 13º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf), promovido pela Fenajufe em abril. “Acreditamos que nossas contribuições serão recebidas para o trabalho no Fórum de Carreira e nos projetos que tramitam no Congresso Nacional, ainda mais agora que temos um Oficial de Justiça eleito deputado federal, o parlamentar Ricardo Silva”, disse.
A diretora acrescentou que houve um esforço para a construção de um consenso com o oficialato estadual nas pautas convergentes, como colocar o risco da profissão em projeto de lei.
O 15° Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) e o 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (Enojap) estiveram em pauta no encontro com os Oficiais da JFRJ, assim como a realização do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, a ser realizado no Rio de Janeiro em 2024.
Regulamentação na SJRJ
O diretor do sindicato Licius Coelho falou sobre o problema da regulamentação na SJRJ. “Conseguimos construir uma regulamentação que balizou a Central de Mandados por anos que, posteriormente, foi levada para a Direção do Foro e depois foi revogada. A regulamentação foi, então, refeita de maneira dispersa. “Hoje temos um regulamento que pouco fala, nada diz e nos atrapalha”, lamentou.
O dirigente explicou que, ouvindo a categoria, o Sisejufe escreveu uma minuta de regulamentação e, ainda na pandemia, a diretoria do sindicato passou a negociar essa mudança, mas o diálogo não avançou e no momento está paralisado. “Tentamos retomar o debate com a nova Administração. Queremos que os Oficiais sejam ouvidos pela Direção do Foro para a construção do novo regulamento”, ressaltou.
VPNI x GAE
O retorno do processo referente ao pagamento acumulado da GAE e VPNI aos Oficiais de Justiça na pauta do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira foi outro item discutido. Para o diretor do Sisejufe, Licius Coelho, o trabalho realizado pelas entidades junto aos ministros foi profícuo e “estamos convencidos que vamos reverter a decisão no TCU e tirar mais essa espada do nosso pescoço”, disse.
Assim como Licius, Eliene Valadão também esclareceu detalhes sobre a dificuldade de diálogo com a Administração acerca do regulamento para balizar o trabalho dos Oficiais na SJRJ. “Dizemos que queremos ter voz, eles dizem ok, mas não nos ouvem. As tentativas de diálogo estão se esgotando”, ressaltou.
Eliene esclareceu que, para a diretoria, a criação de uma subsecretaria nos moldes da Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI), que conta com agentes da Polícia Judicial na estrutura de comando, resolveria o problema, se seguisse o mesmo formato de gestão.
Assédio moral
Eliene falou, ainda, sobre a situação do assédio moral organizacional e relatou as medidas que o Sisejufe está tomando para enfrentar essa questão. A diretora informou que o assunto foi tratado na reunião do sindicato com a nova direção do Foro da SJRJ, no início de maio. (veja AQUI). A assessoria jurídica da entidade questiona a instauração de processos administrativos contra os Oficiais de Justiça na 1ª Instância, como ferramenta de gestão, o que configura assédio moral. O sindicato enviou requerimento perante a Comissão de Assédio da SJRJ pedindo para que essa prática seja debatida e revisada.
TRT-1
O diretor Pietro Valério abriu informes ressaltando a importância de união do segmento. O dirigente informou que houve posse de novos servidores no TRT-1, mas o tribunal continua sendo a maior vacância no país. “Sugiro que nos apresentemos a esses colegas. Temos de nos aproximar deles”, reforçou.
Pietro chamou a atenção para a necessidade de melhorar o sistema de banco de dados e trabalhar para que seja ampliado para outras justiças.
Transformações de cargos
A transformação de cargos foi outro ponto discutido na reunião. No início do ano, foram modificados 10 cargos de Oficiais de Justiça na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Mariana Liria chegou a informar o fato ao presidente do TRF2, na reunião ocorrida em maio. No entanto, 10 dias depois, o segmento foi surpreendido pela transformação de mais 22 cargos.
A assessora política do Sisejufe e especialista em gestão e carreira, Vera Miranda, avaliou a situação e debateu com os presentes as alternativas de enfrentamento. Vera propôs como caminho, fazer um estudo detalhado sobre origem de cargos e sobre as resoluções que tratam da estrutura da carreira para desenhar uma estratégia em conjunto com a assessoria jurídica.
Para Mariana, a reunião foi extremamente produtiva. “Estou muito satisfeita com nosso encontro. Foi um quórum bom, com presença do interior, dos aposentados e da Assojaf/RJ. Mostra que segmento está organizado e interessado. Estávamos com demandas reprimidas e precisando dialogar”, concluiu a dirigente.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto do Sisejufe/RJ