Oficiais de Justiça do TRT da 9ª Região (PR) e do TRT-21 (RN) participam de um curso sobre segurança na atividade externa. Segundo o tutor José Carlos Batista, a qualificação integra a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um pedido impetrado pela Fenassojaf nos autos do procedimento 0001870-85.2015.2.00.0000, o qual determinou a adoção de providências imediatas para a capacitação e segurança dos Oficiais de Justiça.
O conteúdo contempla aspectos da atividade, notadamente na realização de atividades externas, nas quais a violência das ruas e as situações das próprias diligências compõem o risco profissional do trabalho do Oficial de Justiça.
“A proposta é apresentar, discutir e sugerir a adoção de um protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas a profissionais do Direito em atividade de ponta na concretização de medias judiciais”, explica José Carlos.
O curso acontece na modalidade do ensino a distância com duração de duas semanas e carga horária de 14h/aula. Ao final, o participante deverá ser capaz de avaliar as condições de risco específico da atividade profissional; compreender e aplicar o protocolo de gerenciamento de risco proposto; adotar medidas preventivas dos eventos violentos mais comuns na função; preparar mecanismos de fuga para alcançar a segurança; analisar a viabilidade de utilização de armas e equalizadores para uma reação eficaz.
Para o tutor e conteudista do treinamento, a segurança sempre foi uma preocupação para os Oficiais de Justiça pela natureza da atividade exercida, “o que se torna ainda mais evidente em tempos de grande stress como o que estamos vivendo neste momento de pandemia, com dificuldades econômicas e evidente ameaça à saúde, e mostra que a prevenção é a principal estratégia de defesa. Este é o foco principal do curso”, finaliza.
A capacitação para os Oficiais de Justiça do Paraná teve início em 10 de agosto com término no próximo dia 31. No TRT/RN, o curso será ministrado para os inscritos a partir desta quinta-feira (20).
O tema referente à segurança também será abordado por José Carlos e Marcelo Araújo de Freitas, na próxima quarta-feira (26), durante a realização da Semana de Atualização para Oficiais de Justiça promovida pela Assojaf-15. A palestra com os Oficiais de Justiça será transmitida ao vivo pelo canal da Associação no Youtube e página no Facebook.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PARANÁ E RIO GRANDE DO NORTE PARTICIPAM DE CURSO SOBRE SEGURANÇA NA ATIVIDADE
