Os Oficiais de Justiça de Minas Gerais Hebe-Del Kader Bicalho, atual presidente da Assojaf/MG, e Hélio Diogo estiveram, nesta quarta-feira (29), em Brasília para a posse da nova diretoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O ministro João Otávio de Noronha foi empossado presidente dos órgãos para o biênio 2018-2020, ao lado da ministra Maria Thereza de Assis, que assumiu o cargo de vice-presidente.
A cerimônia de posse contou, ainda, com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.
Prioridades
Além de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.
Como já havia afirmado ao ser eleito pelo Pleno como o novo presidente, Noronha também voltou a apontar como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional.
“Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.
Outras demandas
Outra atividade dos Oficiais de Justiça em Brasília foi acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu continuidade à análise do ADPF 324 e RE 958252, sobre a terceirização na atividade-fim. Nesta quinta-feira (30), o STF finalizou o julgamento com a aprovação, por 7X4, da possibilidade de terceirização nas atividades-fim das empresas.
Além dos Oficiais Hebe-Del e Hélio, o assessor parlamentar da Fenassojaf Alexandre Marques também acompanhou a sessão da quarta-feira.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do CJF