Oficiais de Justiça da Justiça Federal já estão na região onde devem permanecer por duas semanas
Teve início na quarta-feira (15) a entrega das notificações aos ocupantes da área indígena Awa-Guajá, um total de 116 mil hectares, localizada no noroeste do Maranhão, entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
Quatro Oficiais de Justiça da Justiça Federal estão na região, onde deverão permanecer por cerca de duas semanas. Serão notificados pessoalmente os posseiros, agricultores, lavradores, madeireiros e criadores instalados ou residentes na Área Indígena Awá-Guajá. Após o recebimento da notificação, os ocupantes terão um prazo de quarenta dias para desocuparem os locais em que estão instalados. Eles poderão levar os bens móveis, os animais e desmontar imóveis.
Além da retirada dos ocupantes, a Justiça Federal determinou ainda outras medidas como a derrubada de cercas e construções, destruição de estradas ou quaisquer obras no interior da terra indígena que sejam tidas como incompatíveis com a utilização das terras pelos índios.
Relembre
A retirada dos ocupantes não indígenas da área cumpre decisão da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, que reconhece o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público quanto às propriedades inseridas no perímetro da Terra Indígena.
Fonte: TRF-1
