Foram efetuadas 47,4 mil diligências relacionadas aos processos; falta de apoio policial reacende alerta
Chegou a 34,1 mil o número de mandados judiciais distribuídos em 2013 aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais lotados na Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiânia. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO). Os Oficiais de Justiça daquela unidade cumpriram no total 34.168 atos judiciais, que demandaram 47.402 diligências. De acordo com o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da ASSOJAF-GO, Fábio de Paula Santos, a diferença entre o volume de mandados e diligências, de 13.234, ocorre porque o Oficial de Justiça geralmente percorre endereços citados nos autos por mais de uma vez, até encontrar advogados, réus, testemunhas, procuradores e acusados no processo.
Destaque no resultado para a quantidade de mandados criminais cumpridos na capital, que superou 9,2 mil. Os oficiais com atuação em Goiânia realizaram 9.270 diligências desta natureza, cujos processos foram originados na 5ª e 11ª Vara Federal e no 1º e 2º Juizado Especial Federal (JEF) Criminal. “Cumpre salientar que nestes endereços, a polícia realizou operações em equipe, com agentes armados e de surpresa. Já os oficiais de Justiça foram até estes locais sozinhos, desarmados e, o que é pior, os acusados pela prática de crimes já sabiam que os oficiais de Justiça avaliadores federais iriam até eles para cumprir as ordens judiciais”, alerta Fábio.
Demanda
Com 3.894 mandados distribuídos, a 5ª Vara Federal foi a serventia que obteve maior número de ordens judiciais cumpridas por Oficiais de Justiça. Estes atos demandaram 5.867 diligências, das quais 3.387 positivas e 2.480 negativas. A unidade jurisdicional é uma das quatro divisões originárias de mandados criminais cumpridos na capital, nos quais são registrados grande parte dos casos de violências praticados contra oficiais de Justiça.
Risco
A falta de cobertura policial para os Oficiais de Justiça em diligências de alto risco é um dos fatores prejudiciais ao desempenho da atividade. O estresse gerado pela exposição a situações insalubres, como as de ameaça e, propriamente, agressões físicas e verbais, provoca, ainda, ansiedade, depressão e neuroses. Estudo realizado em 2012, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS) revelou que ao menos 50% dos Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de Porto Alegre eram acometidos destes distúrbios psiquiátricos.
De acordo com a pesquisa da entidade gaúcha, os males se originavam, também, pelo risco de violência sofrida no trabalho por estes profissionais do Judiciário. Consulte relatório atualizado da ASSOJAF-GO com números de agressões praticadas contra oficiais de Justiça em Goiás e no Brasil.
Fonte: Assojaf-GO
