Oficiais de Justiça do Maranhão estão se recusando a entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, por causa da falta de segurança dentro das sete unidades prisionais do complexo.
Na quinta-feira (18), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão entregou o pedido de suspensão temporária de entrega dos mandados à Corregedoria de Justiça, para que os Oficiais não fiquem expostos aos presos durante o procedimento de citação e intimação.
Superlotado, Pedrinhas é foco de uma crise no sistema prisional do Maranhão. No local, há 2.200 presos - a capacidade máxima é de 1.700.
Segundo o Sinjus, o procedimento adotado pela Secretaria de Administração Penitenciária obriga os Oficiais de Justiça a entrarem nos pavilhões e se dirigirem às celas para fazer intimação e a citação pessoal do preso junto com outros internos que estão custodiados no complexo de Pedrinhas.
"Essa medida foi solicitada como forma de garantir a integridade de nossos Oficiais, que atualmente fazem esse procedimento dentro dos pavilhões", informou o sindicato, por meio de nota, destacando que há uma norma legal para que o procedimento seja realizado com segurança.
O complexo de Pedrinhas foi classificado pelo Conselho Nacional de Justiça como "extremamente violento" e "sem condições de manter a integridade física dos presos". Sessenta presos foram assassinados em 2013 no complexo.
Neste ano já são 13 mortes ocorridas em Pedrinhas e 22 assassinatos em todo o sistema penitenciário do Estado.
No período de uma semana, 49 presos fugiram do complexo de Pedrinhas e apenas três foram recapturados. A última fuga ocorreu no Presídio São Luís 1, quando 13 internos escaparam na madrugada da quarta-feira (17).
Já outros 36 presos fugiram no último dia 10 do Centro de Detenção Provisória depois que um caminhão derrubou muro, numa ação de resgate.
Fonte: Uol Notícias
