Os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o país contam com um novo guia de prevenção contra riscos durante o cumprimento de mandados. Trata-se do Manual de Procedimentos de Segurança para os Oficiais de Justiça, produzido pela Comissão de Segurança dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).
O lançamento aconteceu no dia 19 de setembro e contou com a presença de representantes da Assojaf-BA. Durante sua fala, a presidente da Associação, Cátia Soares chamou a coletividade para angariar direitos e alertou sobre os riscos da profissão. “O trabalho do oficial é diferenciado sim, está muito suscetível à insegurança, tanto os oficiais do interior e da capital estão expostos”.
O material é resultado do Projeto Arenoso, iniciativa dos Oficiais de Justiça do TRT-5, divulgado durante o 9º Conojaf, realizado em setembro no Castro’s Park Hotel, em Goiânia-GO.
Além de expor os riscos sociais enfrentados pelo oficialato, o manual traz informações sobre procedimentos de segurança que devem ser adotados a fim de evitar situações de risco. Dentre eles estão o planejamento da diligência; o esclarecimento dos riscos enfrentados de acordo com o local, horário e característica dos mandados judiciais a serem cumpridos; como obter acesso seguro; e ferramentas e procedimentos para garantir a integridade física.
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Fonte: Assojaf-BA
MANUAL DE SEGURANÇA DO TRT-5 AUXILIA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
