A luta pelo reconhecimento do risco da atividade desempenhada pelos Oficiais de Justiça avança no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (20), a reunião de líderes na Câmara dos Deputados confirmou, com unanimidade, que o Projeto de Lei 4015/2023 estará em pauta na próxima terça-feira (25), Dia Nacional do Oficial de Justiça.
O PL, que trata do risco da atividade, tem sido alvo de intensa mobilização das entidades representativas nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR e estaduais. Ao longo desta semana, os dirigentes intensificaram os esforços e promoveram novas ações de mobilização na Câmara, em busca da garantia de que a proposta fosse incluída na ordem do dia.
O empenho da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, através do presidente Coronel Meira, junto com as entidades, foi fundamental para a confirmação da matéria em pauta. Agora, a expectativa é que os deputados avancem na análise e aprovação do projeto, garantindo o reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça.
A Fenassojaf reforça o chamado para que todos os Oficiais estejam em Brasília e acompanhem esta importante votação na próxima terça-feira.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo