A Justiça Federal na Paraíba publicou a Portaria Conjunta nº 02/2021, que estabelece o retorno gradual dos Oficiais de Justiça, integrantes do grupo de risco, aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação dos mesmos contra a Covid-19. A Portaria é assinada pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia, e pelo coordenador da Central de Mandados (Ceman), juiz federal João Pereira de Andrade Filho.
Segundo a Portaria, a partir do dia 1º de julho, os Oficiais de Justiça, à medida que forem sendo vacinados (1ª e 2ª doses ou dose única, a depender do imunizante) e, decorrido o tempo de resposta de 15 dias, deverão ser designados para os Plantões Ordinário e Extraordinário da JFPB. A supervisão da Ceman realizará, semanalmente, o acompanhamento da situação vacinal dos servidores, que deverão prestar as informações quando solicitadas.
Os magistrados consideraram o avanço do plano de vacinação na Paraíba; a necessidade de garantir, na medida do possível, uma prestação jurisdicional célere e efetiva, assim como de amenizar os impactos junto aos jurisdicionados diante da situação atual de riscos à saúde; além da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário, para o retorno ao trabalho presencial, desde que sejam aplicadas ações mínimas para prevenção da Covid-19.
Fonte: JFPB
JFPB ESTABELECE MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VACINADOS
