A Justiça Federal de Minas Gerais inaugura, na próxima sexta-feira (16), às 16 horas, a “Central de Intimações por Mensagens Instantâneas”, via Smartphone.
A Central realizará as intimações das partes autoras e corrés através de mensagens instantâneas via Smartphone no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seccional. Esse serviço será implantado inicialmente nos processos atermados na Seção Judiciária de Minas Gerias, que tramitarem pela Central de Perícias médicas e socioeconômicas, com a possibilidade de extensão para as Varas do JEF.
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais (COJEF-MG) estima que, com a utilização do novo serviço, o prazo médio de 10 dias úteis atuais para uma intimação seria reduzido para dois dias úteis. “Considerando-se que um processo simples possui ao menos três intimações, a intimação por mensagens instantâneas irá significar a redução de 24 dias úteis no curso processual, além de redução de cerca de 50% das ligações telefônicas; redução do gasto com correios, papel, impressora, tinta, energia elétrica, envelope e hora/homem trabalhada por tarefa”, afirma da JFMG.
A medida foi regulamentada através da Portaria Conjunta nº 01/2017, da Diretoria do Foro e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, e atende também à Resolução PRESI nº 50/2017, do TRF/1ª Região.
Fonte: JFMG