A Assojaf/RO-AC, em parceria com a Fenassojaf, realiza, a partir desta quinta-feira (07), o II Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Norte.
O evento ocorrerá na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizada na cidade de Cacoal. A Fenassojaf participa do II Encontro e levará importantes informações aos participantes sobre a atuação da entidade em processos administrativos, judiciais e projetos legislativos de interesse do oficialato. A Federação também abordará temas como Aposentadoria Especial, Indenização de Transporte, Plano de Carreira, Reajuste salarial dos servidores, dentre outros.
De acordo com a programação, o credenciamento dos participantes tem início às 8 horas desta quinta, com a abertura do Encontro marcada para às 9:30h. Ainda no primeiro dia, duas palestras fazem parte da programação: “A função legal e moral do Oficial de Justiça”, com Carolina Lipinski; e “Aposentadoria, Mandado de Injunção”, com o assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel. O presidente, Hebe-Del Kader Bicalho, também palestrará na quinta-feira, às 16 horas, e falará sobre os trabalhos da Federação em benefício dos Oficiais de Justiça.
Outros temas como a segurança do Oficial de Justiça, Legislação Normativa e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) também serão debatidos durante o II Encontro Regional.
Confira a programação:
Dia 07/05/2015 - Quinta-Feira
8:00 horas - Credenciamento
9:30 horas - Abertura do II Encontro Regional Norte
9:40 horas - Execução do Hino Nacional
9:45 horas - Discurso da Presidente da ASSOJAF/RO-AC
10:00 horas _ Discurso do Presidente da FENASSOJAF
10:20 horas _ Palestra: A função legal e moral do Oficial de Justiça
Palestrante: Carolina Lipinski
11:20 horas _ Palestra: A política Judiciária no Brasil
Palestrante: Dr. Dimis da Costa Braga, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Rondônia
12:00 horas _ Intervalo para o almoço
14:00 horas _ Palestra: Aposentadoria:, Mandado de Injunção
Palestrante : Rudy Cassel.
15:45 horas _ Coffee Breack
16:00 horas _ Palestra FENASSOJAF
Palestrante : Hebe Del Kader Bicalho
18:00 Horas - Encerramento
08/05/2015 - Sexta Feira
09:30 horas - Palestra: O Oficial de Justiça: a mão da justiça no auxílio à cidadania.
Palestrante: Dr. Domingos Sávio Gomes dos Santos
10:10 horas - Intervalo
10:30 horas - Palestra: Segurança do Oficial de Justiça - A Prevenção dos Riscos na Atividade Externa
Palestrante: Ten. Cel. Mauro Ronaldo Flores Corrêa
11:30 horas - Palestra: A atuação do Agente de Segurança no cumprimento de ordens judiciais
Palestrante: José Severino dos Santos
12:00 horas - Intervalo para o almoço
14:00 horas - Palestra: Legislação Normativa e suas mudanças.
Palestrante: Matinho de Oliveira
16:00 horas - Palestra: Aspectos práticos e polêmicos do PJE após sua implantação
Palestrantes: Robert Armando Rosa e Alysson Ricardo de Almeida Lopes
Dia 09/05/2015 - Sábado
08:30 horas - Palestra: Importância do Aperfeiçoamento na profissionalização do Oficial de Justiça e o aprimoramento da linguagem escrita.
Palestrante: Dr. Antonio Cesar Coelho de Medeiros Pereira
09:30 horas - Intervalo
09:40 horas - Palestra: A fé pública e suas repercussóes no processo judicial
Palestrante: Eldo Oliveira Alves Silva
11:00 horas - Encerramento
11:20 horas - Saída do Ministério Público para o CATUAI HOTEL
13:00 horas - Saída do CATUAÍ HOTEL para o CACOAL SELVA PARK HOTEL
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo