O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, esteve, nos dias 21 e 22 de julho, na Assojaf/AM-RR. Na oportunidade, participou de reuniões com a Procuradora do Ministério Público Federal, Dra. Polyana Washington de Paiva; e com a juíza coordenadora da Central de Mandados da Seção Judiciária do Amazonas, Dra. Ana Paula Podedworny, também vice-diretora do Foro.
Na segunda-feira (21), acompanhado do presidente da Associação, Gilmar Vasconcelos, Hebe-Del visitou a Justiça do Trabalho, na DSMJ de Manaus. Após as palavras de apresentação do presidente da Associação, o representante da Federação passou os informes sobre a atuação da Fenassojaf.
Inicialmente, falou sobre a Indenização de Transporte, cujo pedido de reajuste já foi protocolado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aguarda o agendamento de reunião com o presidente do referido colegiado.
Hebe-Del falou sobre o VII Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro em Campo Grande/MS e sobre a campanha de valorização dos Oficiais de Justiça que será lançada pela Fenassojaf no final de agosto e início de setembro.
O presidente também passou informes sobre a Aposentadoria Especial - questões judiciais, administrativas e legislativas e, por fim, falou sobre os Projetos de Lei em tramitação de interesse dos Oficiais de Justiça como isenção de estacionamento, porte de arma, isenção de IPI, dentre outros.
Passada a palavra aos Oficiais de Justiça, o colega Ramuel Martins disse que há muito já falava sobre a necessidade dos Oficiais se mostrarem, “fazer chegar a todos os envolvidos com Judiciário o que é de fato a atividade do Oficial de Justiça”. Outros colegas disseram que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no que se refere à atividade do segmento, ainda carece de vários ajustes.
REUNIÕES
Na manhã da terça-feira (22), o presidente da Fenassojaf esteve com a Procuradora da República do MPF-PR-AM, Dra. Polyana Washington de Paiva, para tratar sobre o caso do colega Alípio Manuel Gonçalves Júnior. CLIQUE AQUI PARA LER A NOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO da ASSOJAF/AM e relembre o fato.
Segundo Hebe-Del, a Procuradora se mostrou sensível à causa e disse que já determinou prioridade no procedimento em tramitação, acrescendo que o Parquet que primeiro teve conhecimento do fato já encaminhou o procedimento para a Polícia Federal para instrução de inquérito. Polyana disse ser conhecedora das atividades dos Oficiais de Justiça desde a época que era servidora da 7ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais.
Após a reunião, os representantes classistas foram para a Justiça Federal, onde se encontraram com a Vice-diretora do Foro, Dra. Ana Paula Podedworny, cuja pauta tratou sobre a situação vivida pelo colega Alípio, que entendem ter sido uma afronta não só aos Oficiais de Justiça, mas ao juiz, à Instituição e ao Poder Judiciário.
Ana Paula disse ter conhecimento do assunto e que, de fato, isto não poderia ter acontecido. A vice-diretora concordou que se trata de uma afronta à instituição e, após saber dos trâmites no TRF-1, o Tribunal encaminhou ofício ao governador do Amazonas para a apuração dos fatos. No MPF, disse que se colocava à disposição para acompanhar os Oficiais de Justiça para conversa na Polícia Federal, o que foi prontamente aceito pelos dirigentes. Assim que for agendada, os representantes comunicarão a Dra. Ana Paula.
Por fim, os dirigentes da Assojaf/AM-RR convidaram o presidente da Fenassojaf para conhecer a Ceman da SJAM para onde se dirigiram. Para Hebe-Del, "a estrutura é boa, mas pode melhorar, e aqui tem equipamentos que não tem numa Seção Judiciária como a mineira, tal como GPS e equipamentos pessoais para os Oficiais de Justiça e notebook, impressora portátil de uso coletivo, paramentos completos para diligências especiais. Sei que é fruto da atuação da Associação junto à direção da Seção Judiciária, que se mostrou sensível e atenta sobre a demanda apresentada. Parabéns aos abnegados dirigentes da Assojaf e aos colegas da JF-AM”.
Ao final, o presidente destacou que "a recepção dos colegas foi a melhor possível, não tenho como agradecer, espero um dia poder retribuir,", finalizou o presidente.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF VISITA ASSOJAF/AM-RR E PARTICIPA DE IMPORTANTES REUNIÕES
