A Fenassojaf participou, na última sexta-feira (27), de uma reunião com Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Pará (SJPA), em Belém. O encontro integrou a programação da 3ª Semana do Oficial de Justiça e teve como foco o levantamento das principais demandas enfrentadas pela categoria na região.
Representaram a Associação o presidente Fabio da Maia, acompanhado dos diretores Malone da Silva Cunha e Leila Eiró. Durante o encontro, os dirigentes ouviram relatos dos servidores sobre as dificuldades estruturais no cumprimento de mandados no estado do Pará, especialmente diante das particularidades geográficas da região amazônica.
Entre os principais pontos apresentados está a complexidade dos deslocamentos para cumprimento de diligências. Apesar de alguns municípios estarem localizados a menos de 100 quilômetros da capital — como Barcarena, Vigia e Santo Antônio do Tauá —, os Oficiais destacaram que o tempo de viagem é significativamente ampliado por fatores como estradas precárias, travessias por balsa e, em alguns casos, deslocamentos fluviais.
Na prática, há situações em que os servidores percorrem mais de 300 quilômetros em um único dia, enfrentando longas jornadas que reduzem o tempo disponível para o cumprimento dos mandados e aumentam os custos com combustível, transporte e logística. Ainda assim, muitos desses deslocamentos não geram direito ao pagamento de diárias, uma vez que os critérios administrativos consideram apenas a distância formal entre os municípios, sem levar em conta as condições reais de acesso.
Diante desse cenário, os Oficiais de Justiça solicitaram a revisão dos critérios de concessão de diárias e o reconhecimento das especificidades geográficas da região amazônica no planejamento administrativo das atividades, de forma a garantir condições adequadas para o exercício da função.
A Fenassojaf acolheu as demandas apresentadas e reafirmou o compromisso de encaminhá-las institucionalmente junto à administração da Justiça Federal no Pará e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de buscar soluções que assegurem melhores condições de trabalho e valorização dos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo