A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria e o vice-presidente Neemias Ramos Freire, prestigiou, entre a quinta-feira (14) e sábado (16), o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), ocorrido em São Paulo (SP).
A Associação Nacional dos OJAFs esteve no evento a convite da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e acompanhou de perto os debates acerca dos desafios da magistratura, do Poder Judiciário como um todo no Brasil e no mundo, no contexto das democracias contemporâneas.
Entre os assuntos explanados, os participantes acompanharam, já na abertura, a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, sobre Constitucionalismo Digital, com os seguintes eixos: revolução tecnológica, a ascensão das plataformas digitais e inteligência artificial.
De acordo com Mariana Liria, Barroso demonstrou extenso conhecimento sobre o uso das tecnologias pelo Judiciário, a partir de vasta pesquisa e participação em inúmeros eventos sobre Inteligência Artificial, até mesmo na China. O Ministro destaca os inúmeros avanços incorporados em nossa sociedade e reputa como inevitável a regulação das chamadas ‘big techs’ e das ferramentas de inteligência artificial. “A fala do Ministro foi muito bem fundamentada e nos deixou com a certeza, conforme ele mesmo já tinha dito em reunião realizada conosco em março desse ano, de que estamos no caminho certo ao buscar o reconhecimento do Agente de Inteligência Processual para o oficialato”, afirma a presidenta da Fenassojaf.
Além do presidente do STF, o VIII Enaje contou, entre outras, com as presenças do ministro Dias Toffoli; da ministra Carmen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Morgana de Almeida Richado do Tribunal Superior do Trabalho; do ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça; e da conselheira Daiane Nogueira de Lira.
O Encontro Nacional de Juízes Estaduais é um evento tradicional da magistratura, que teve sua última edição em 2019. Na avaliação da dirigente da Fenassojaf, “ao que sabemos, foi um convite inédito para conhecer o pensamento da magistratura, originado do trabalho coletivo que as associações de oficiais e juízes vem travando no Congresso Nacional”.
Neemias Freire destaca que a participação de 1.200 magistrados e os números de crescimento de filiados apresentados pelo presidente da AMB no evento mostram que os juízes estão apostando na unidade de todos (juízes estaduais e federais, além de desembargadores e ministros) para avançar ainda mais na valorização desses profissionais. “Em vários aspectos, mesmo considerando os orçamentos estaduais e o federal, temos de disputar nossas demandas, e se nós, servidores, nos dividirmos, a nossa situação ficará ainda mais difícil”.
Mariana reafirma que a Fenassojaf está construindo pontes: “desde as primeiras reuniões com as entidades da magistratura deixamos claro que estamos buscando as convergências, onde é possível e até necessário, sabendo que não serão possíveis sempre, mas que haverá sinergia de esforços para fortalecer os interesses comuns e, em ultima análise, a prestação jurisdicional ”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo