A Fenassojaf encaminhou, na tarde desta terça-feira (09), memoriais ao relator do Mandado de Segurança impetrado pela Assojaf/PB junto ao TRT da 13ª Região, em que busca restabelecer o pagamento da parcela VPNI suprimida dos Oficiais de Justiça daquele Regional por ato do Presidente do tribunal instituído em abril de 2020.
O processo estará em pauta na sessão do Tribunal Pleno do TRT-13 marcada para esta quinta-feira (11). O advogado Rudi Cassel irá atuar pela Assojaf com sustentação oral.
Os memoriais confeccionados pela Federação também foram remetidos aos demais Desembargadores do TRT-13. “A Fenassojaf continuará atenta e espera que os créditos sejam restabelecidos com o pagamento do passivo gerado após o corte”, conclui o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo