A Fenassojaf convida os Oficiais de Justiça para o webinário sobre Cooperação Jurídica Internacional, que será promovido a partir do dia 13 de agosto pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A abertura acontece às 14:30h com palestra do coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Arnaldo José Alves Silveira, que falará sobre Cooperação em Matéria Cível.
Silveira foi palestrante no Seminário Internacional dos Oficiais de Justiça promovido pela Fenassojaf em Brasília (DF), ocasião em que tratou sobre a Convenção de Haia Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.
De acordo com ele, no seminário de Brasília, o foco foi a entrada em vigor da Convenção de Haia sobre Citação (www.justica.gov.br/citacao). “Neste webinário, pretendemos apresentar uma espécie de catálogo das ferramentas disponíveis para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível. Serão abordados todos os temas afetos à função de Autoridade Central para a cooperação nessa seara, o que engloba outras Convenções da Haia com vigência recente, como as que tratam de Acesso Internacional à Justiça, Alimentos (www.justica.gov.br/alimentos) e Obtenção de Provas (www.justica.gov.br/provas). Serão mencionados também outros aspectos práticos dessa cooperação, as redes de cooperação e os demais tratados bilaterais, regionais e multilaterais, vigentes e em negociação”, afirma.
Além da palestra com o coordenador-geral, temas como Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas, Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Cooperação Internacional - Atuação da Polícia Federal serão abordados em dois dias de webinário.
Os Oficiais de Justiça e demais servidores que desejarem acompanhar o evento devem realizar a inscrição pelo link https://forms.gle/v664dV6b4V5RVSjD6. O seminário é gratuito e acontece nos dias 13 e 20 de agosto.
O diretor da Fenassojaf Malone Cunha lembra que Arnaldo Silveira foi o responsável por abrir o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça em 2019 “tendo em vista seu notável domínio sobre o tema, o que fez de forma extremamente competente. A Fenassojaf recebe com muita satisfação o convite para acompanhar o evento e o estende a todos os Oficiais de Justiça do país, para que tenham acesso ao conteúdo de alta qualidade que nele será difundido”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo