A Fenassojaf realizou, na tarde desta quinta-feira (25), um debate sobre as perspectivas de futuro para a carreira do Oficial de Justiça. A transmissão ao vivo fez parte das diversas homenagens e eventos promovidos pela Federação ao longo deste Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Além dos diretores Neemias Ramos Freire e Mariana Liria, o evento contou com as presenças do Oficial de Justiça, diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte; e do deputado federal, integrante da CCJ na Câmara e Oficial do TJSP, Ricardo Silva (PSB).
Na abertura, a diretora Mariana, mediadora do evento, enalteceu a data e a importância dos Oficiais de Justiça para o Judiciário Federal.
Neemias Freire lembrou que o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído através de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) que também teve participação na live através de uma mensagem gravada especialmente para o evento da Fenassojaf. Assista AQUI
O presidente da Fenassojaf ressaltou a essencialidade da função do Oficial de Justiça para o Poder Judiciário e lamentou os 300 mil mortos pela Covid-19 registrados até a quarta-feira (24) em todo o Brasil. “Entre eles, temos cerca de 50 Oficiais de Justiça, aposentados e da ativa. Esses colegas todos estão sendo homenageados e, mais uma vez, aqui, nós prestamos as nossas homenagens a eles”, afirmou.
Neemias aproveitou para enfatizar que, pela primeira vez, neste 25 de março de 2021, o oficialato foi homenageado com uma Nota de Reconhecimento publicada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. (Leia Aqui) “Agradecemos publicamente ao ministro Luiz Fux por essa demonstração de reconhecimento, até então inédito, da atividade do Oficial de Justiça e queremos reafirmar a nossa atuação conjunta com a Fesojus e a Fojebra, entidades que representam os Oficiais de Justiça pelo país”.
O dirigente também agradeceu o empenho do convidado para o debate, deputado Ricardo Silva, junto à Câmara dos Deputados pelas principais bandeiras do oficialato, entre elas, a prioridade de vacinação contra a Covid.
Thiago Duarte reforçou o quantitativo de falecimentos entre os Oficiais de Justiça, cerca de 50% do total de óbitos registrados no Poder Judiciário. “Correspondemos a 10% de toda a categoria e a porcentagem dos óbitos demonstra o quanto estamos expostos, não apenas aos riscos físicos, mas aos sanitários que essa pandemia impõe”.
A Reforma Administrativa atinge os Oficiais de Justiça!
Durante a participação, o diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe chamou a atenção para o fato de que a Reforma Administrativa atinge todos os servidores públicos. Thiago pontuou itens que afetam diretamente os Oficiais de Justiça como o fim da estabilidade, a relativização da avaliação de desempenho e a regulamentação por lei das verbas indenizatórias, como é o caso da Indenização de Transporte.
O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) relembrou sua trajetória como Oficial de Justiça do TJSP e reforçou que possui diversos projetos na Câmara dos Deputados que garantem melhorias para o segmento. “Eu peço que vocês acompanhem essas proposituras e agora, como membro efetivo da CCJ, nós vamos poder puxar a relatoria de projetos para nós”, enfatizou.
Para o parlamentar, os Oficiais de Justiça necessitam agregar mais funções de inteligência como forma de agregar ainda mais valor ao cargo.
Sobre as ameaças ao serviço público, Silva ressaltou a importância da categoria permanecer em alerta para conquistas que beneficiem os servidores. “A PEC Emergencial foi aprovada recentemente e nós conseguimos derrubar alguns pontos em um destaque sobre a progressão e promoção na carreira. Agora vem a Reforma Administrativa, uma PEC extremamente complicada que nós vamos ter que nos debruçar com muita firmeza e com muita sabedoria”.
No final da fala principal, o deputado reforçou que seu mandato é voltado para algumas bandeiras, entre elas, a do serviço público e dos Oficiais de Justiça. “Me sinto honrado de ser um Oficial de Justiça sentado na cadeira de deputado federal para representar vocês. Quero fazer jus a isso e quero que vocês me ajudem”.
Ao longo da transmissão, os Oficiais que acompanharam via Youtube e Facebook tiveram a oportunidade de enviar questionamentos ao parlamentar e assistiram um vídeo produzido para a campanha de mídia da Fenassojaf contra a PEC 32/2020.
O evento deste Dia Nacional foi encerrado com a exibição de um vídeo em homenagem à data, além da mensagem especial enviada pelo presidente da UIHJ, Marc Schmitz.
A íntegra da live permanece disponível nos canais da Federação.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF CELEBRA O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA COM DEBATE SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA O CARGO
