A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria e o diretor jurídico Fábio da Maia, acompanhou, nesta quarta-feira (24), a reunião do Subgrupo 3, responsável pela análise de proposta para a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário junto ao Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
Durante as mais de três horas de debates, os representantes dos tribunais e conselhos superiores demonstraram a preocupação de que um reajuste remuneratório seja incluído no Anexo V da Lei Orçamentária Anual, garantindo a diminuição da defasagem salarial. Também foi reconhecida a necessidade de um estudo aprofundado sobre a carreira para que ocorra a reestruturação de cargos e valorização da carreira para mais servidores aos tribunais.
A representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Subgrupo, Rosa Casado, enfatizou o prazo apertado para inclusão de um reajuste salarial na proposta orçamentária de 2025. De acordo com ela, atualmente, não existe progressão dos servidores, sendo necessária uma proposta bem fundamentada que contemple Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça e todas as demais especialidades. A Secretária de Gestão de Pessoas do CSJT chamou a atenção para a defasagem do quadro na Justiça do Trabalho, com mais de 10% de cargos vagos, sem previsão de reposição.
Para Rosa, é necessário se chegar a uma proposta que valorize a carreira no Poder Judiciário Federal. Neste sentido, a representante do CSJT disse ser favorável à concessão de uma recomposição salarial emergencial para os próximos anos, enquanto, paralelamente, um Grupo de Trabalho estuda a carreira pensando nas especificidades de cada segmento.
Neste mesmo sentido se manifestaram os representantes do TST, STJ e TJDFT.
Durante as falas, coordenadores da Fenajufe defenderam a concessão de um reajuste emergencial para os servidores, sem a necessidade de ser linear. “Nós temos propostas de reajuste para 2025 e 2026, mas entendemos que ele não precisa ser linear, e sim, completo, diminuindo as diferenças existentes atualmente”, frisou Lucena Pacheco.
Para a Federação Nacional, é preciso que se tenha um estudo sobre perdas inflacionárias dos últimos anos para que, a partir daí, se obtenha um índice que beneficie todos os servidores em seus respectivos cargos.
O Sindjus/DF informou a análise feita pelo professor Luiz Alberto dos Santos, onde foram averiguadas questões técnicas, orçamentárias, financeiras e legais para a efetivação do reajuste linear já a partir de 2025. Na avaliação do coordenador Costa Neto, esta é uma “solução para a categoria”. O dirigente disse, ainda, que o Sindjus irá apresentar uma proposta de reestruturação de carreira, respeitando a isonomia entre os cargos.
Depois de todas as falas e defesas de cada proposta, os participantes da reunião deliberaram por suspender a análise referente ao reajuste até a próxima quarta-feira (31), para que as Administrações analisem as planilhas sugeridas e informem sobre a disponibilidade de inclusão da majoração remuneratória nos orçamentos. Em seguida, o Subgrupo irá definir um índice a ser apresentado ao Fórum Nacional de Carreira para possível aprovação e atuação para inclusão da recomposição salarial no Anexo V da Lei Orçamentária Anual.
Na avaliação do diretor Fábio da Maia, a reunião desta quarta-feira demonstrou o quanto o quadro é complexo e intrincado. “A Fenassojaf, contudo, mesmo não sendo entidade sindical, e não tendo direito a voz e voto no Fórum, acompanha os debates com todo o interesse, e já se manifestou expressamente no sentido de defender a recomposição integral das perdas salariais bem como a valorização do vencimento base da categoria”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo