Os dirigentes da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, Eduardo Virtuoso e Lúcia Bernardes acompanharam, na última terça-feira (09), uma reunião aberta promovida pela Assojaf/GO.
Com o tema “O papel do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência na Execução”, o encontro reuniu cerca de 65 Oficiais de Justiça de todo o Brasil, com o objetivo de debater a implementação das ferramentas eletrônicas nos tribunais que ainda não fizeram, além de apresentar a experiência do TRT-15 na efetivação do trabalho junto aos Oficiais de Justiça.
A presidente da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues foi uma das expositoras e fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região. Ela lembrou que, no ano de 2010, o Regional ocupava a quinta colocação como pior tribunal em taxa de execução. “O modelo que vivíamos e que outros tribunais ainda vivem atualmente, nos colocou na quinta posição da pior taxa de execução entre os Regionais”, explicou.
A Oficial de Justiça lembrou que a partir dos índices, a Administração do Regional buscou uma parceria com os Oficiais de Justiça para solucionar o problema. “Reuniões entre a Corregedoria, representantes dos juízes e Oficiais de Justiça foram regionalizadas e foi muito importante a presença da associação para uma decisão que fosse benéfica para todos”.
No ano de 2015 a Corte implantou o modelo atual e, dois anos depois, o tribunal possuía as menores taxas de congestionamento da execução, conforme Relatório Justiça em Números do CNJ expedido em 2018. Ainda de acordo com Lilian, a base do formato possui a padronização e dá margem para que o juiz emita uma decisão de acordo com os procedimentos utilizados em todo o Tribunal.
Já o diretor Vagner Oscar de Oliveira deu detalhes sobre as ferramentas mais usadas pelos Oficiais nas pesquisas patrimoniais, entre elas, Renajud, Infojud e Arisp. O dirigente reforçou a afirmação feita pela presidente Lilian Barreto de que existe o receio, por parte do oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torna-la essencialmente interna, “o que não é verdade. As ferramentas aprimoram o trabalho do Oficial de Justiça na garantia da efetividade jurisdicional”.
João Paulo Zambom reafirmou a importância e a facilidade de utilização das ferramentas, que garantem agilidade no cumprimento dos mandados, além de possibilitar acesso a informações que amenizam os riscos relacionados à segurança do Oficial de Justiça.
O diretor da Assojaf-15 ressaltou a relevância da criação de um banco de dados que contenha informações atualizadas sobre os executados e todos os bens penhorados em outros processos judiciais. “Esse banco evita diligências desnecessárias”, disse.
Ao abrir para as falas, o presidente da Fenassojaf Neemias Freire falou sobre o trabalho desempenhado pela Federação para que os Oficiais de Justiça tivesse acesso às ferramentas e reforçou a importância do uso dos meios eletrônicos, principalmente diante da situação de pandemia vivenciada em todo o mundo. “Diante da crise do novo coronavírus, o uso dessas ferramentas é imprescindível para a saúde e preservação do Oficial de Justiça”, frisou.
No encerramento, a vice presidente da Assojaf/GO Fernanda Dias Rocha avaliou que a reunião foi esclarecedora quanto aos procedimentos feitos no TRT da 15ª Região “e, caso o Tribunal de GO resolva implementar, os Oficiais já saberão como fazer para dar certo”, finalizou.
A reunião promovida por Goiás está disponível no canal da Assojaf-15 no Youtube. CLIQUE AQUI para assistir
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf-15
FENASSOJAF ACOMPANHA REUNIÃO ABERTA DA ASSOJAF/GO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS
