A sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados marcada para esta quarta-feira (15) foi cancelada por falta de quórum. Entre as matérias previstas na pauta estava o Projeto de Lei nº 4256/2019, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e agentes socioeducativos.
Segundo a assessoria legislativa da Fenassojaf, com o início do recesso parlamentar, a proposta deverá voltar à pauta da Comissão em agosto. A expectativa é de que a análise ocorra no dia 12/08.
Diante dessa possibilidade, a Fenassojaf conclama, desde já, as Oficialas e os Oficiais de Justiça que estarão em Brasília para o 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 7º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP) a acompanharem presencialmente a sessão da CFT do próximo mês.
A mobilização ocorrerá na véspera da abertura dos eventos, programados para os dias 13 e 14 de agosto, e será fundamental para demonstrar aos parlamentares a união do segmento e a importância da aprovação do projeto.
A Fenassojaf está atenta à tramitação do PL nº 4256 e segue atuante pela aprovação de medidas que garantam segurança e proteção aos Oficiais no cumprimento dos mandados.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo