As entidades representativas dos servidores públicos do Judiciário Federal e as administrações dos tribunais e conselhos superiores se reuniram, na tarde desta terça-feira (20), em mais um encontro do Subgrupo 1 do Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
A Fenassojaf acompanhou as discussões representada pela presidenta Mariana Liria, o vice-presidente Neemias Ramos Freire e o diretor jurídico Fábio da Maia.
O objetivo era debater os estudos e propostas da Federação Nacional e do Sindjus/DF para a atualização das estruturas dos cargos e especialidades, áreas, competências e atribuições.
Durante a maior parte do encontro, os participantes trataram sobre as formas pelas quais seria promovido o debate, bem como, as dúvidas que seriam esclarecidas aos representantes das administrações.
Sindicatos e associações ouvintes reforçaram a necessidade de que as funções possuam atribuições claras para que não ocorra duplicidade de entendimento em relação ao trabalho desempenhado entre Técnicos e Analistas Judiciários.
Sobre os Oficiais de Justiça, a vice-presidenta da Assojaf/MG e coordenadora da Fenajufe, Paula Meniconi, ressaltou o trabalho desempenhado pela Fenassojaf para a conquista do Ato nº 15/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que regulamentou as atribuições dos Oficiais nos TRTs de todo o Brasil, “com base no que foi exposto pelas entidades representativas”, disse.
Após as falas, ficou encaminhado que na próxima reunião, marcada para 24 de setembro, a Federação e o sindicato do DF apresentarão dados técnicos sobre as propostas para a reestruturação da carreira. Além disso, sindicatos e associações como a Fenassojaf, poderão encaminhar sugestões, via e-mail, para serem também debatidas pelo subgrupo.
A Fenassojaf relembra que desde 2023, apresentou sugestões ao Fórum de Carreira do CNJ para atualização da especialidade dos Oficiais de Justiça, principalmente em relação à pesquisa e constrição informatizada de patrimônio, com o reconhecimento da atividade de Agente de Inteligência Processual em todas as fases do processo, nos termos do Ato nº 15 do CSJT.
Além disso, a Associação Nacional, em conjunto com a Assojaf-15, tem reforçado esse posicionamento nos encontros ocorridos com o coordenador do Fórum de Carreira, conselheiro Guilherme Feliciano.
“A discussão sobre atribuições foi feita de maneira ampla envolvendo não apenas as associações de base da Fenassojaf, mas também diretamente os Oficiais de Justiça representados pelos seus delegados no último Conojaf. Além disso, as mesmas definições foram consensuadas nos espaços da Fenajufe desde 2023 e também com os colegas Oficiais de Justiça estaduais. Iremos reencaminhar a nossa proposta para que a atualização das atribuições dos Oficiais de Justiça seja determinada nos mesmos moldes da justiça trabalhista para todos os demais ramos! Esperamos que sejamos ouvidos e atendidos”, finaliza a presidenta Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo