A Fenassojaf entra no segundo mês acompanhando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus por Oficias de Justiça de todo o mundo. Nesta semana, o vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais Malone Cunha conversa com colega do leste europeu Matei Marian, Oficial de Justiça de Bucareste, na Romênia.
Em 2019, Marian esteve no continente sul-americano para participar do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça organizado pela Fenassojaf no mês de abril em Brasília, e para o I Congresso Internacional de Oficiais de Justiça organizado pela União de Empregados da Justiça da Nação Argentina em Buenos Aires.
A entrevista, realizada remotamente entre Brasil e Bucareste, está disponível no canal da Fenassojaf no Youtube e pode ser ASSISTIDA AQUI ou pela transcrição abaixo. Confira!
MALONE CUNHA: Olá Marian, como vai? Como é a rotina de obrigações e atividades de um Oficial de Justiça romeno?
MATEI MARIAN: Meu querido colega Malone, Oficial de Justiça do Brasil, eu aproveito essa oportunidade para enviar meus cumprimentos a você. Sinto-me honrado por ter esta discussão com você e posso dizer que a atividade dos Oficiais de Justiça da Romênia é a seguinte: temos a execução indireta, que é quando os credores apresentam um pedido de execução, solicitando o pagamento de dívidas por parte dos devedores. Nesse caso, o Oficial de Justiça abrirá um processo de execução e peticionará ao Tribunal de Administração de Execuções, com base no título executivo. Após receber a aprovação do Tribunal de Justiça, a execução contra o devedor se inicia, colocando as contas bancárias em penhora, conduzindo e confiscando ativos móveis, como veículos automotores, e ativos imóveis, como terrenos e casas. Além da execução de dívidas, os Oficiais de Justiça romenos também notificam decisões procedimentais, como citações e notificações, a pessoas físicas e jurídicas, fazem autos de constatação, atuam em busca e apreensão de menores, realizam despejos em casas e comércios.
MALONE: Existem casos de violência contra Oficiais de Justiça romenos no exercício de sua profissão? Em caso afirmativo, o que a categoria fez para garantir a segurança dos profissionais?
MARIAN: Ao longo do tempo, houve um número de casos de violência contra os Oficiais de Justiça, no entanto, esses atos de violência são geralmente encontrados em ações de despejo. Para a segurança dos Oficiais de Justiça, nós podemos solicitar assistência da polícia e da guarda, nos despejos. Atualmente, o número de casos de violência contra os Oficiais de Justiça é muito baixo.
MALONE: Como os Oficiais de Judiciais romenos, em geral, veem a UIHJ – União Internacional de Oficiais de Justiça? Da mesma forma, como é o relacionamento com Oficiais de Justiça de outros países?
MARIAN: A União Nacional dos Oficiais de Justiça da Romênia tem muito bom relacionamento com a UIHJ – União Internacional dos Oficiais de Justiça. Os Oficiais de Justiça romenos estão constantemente participando das conferências internacionais organizadas pela UIHJ, inclusive desportivas, como o campeonato de futebol de Oficiais de Justiça organizado na Europa. A relação dos Oficiais de Justiça romenos com de outros países é bem próxima, difundindo-se através de conferências e eventos, seja com participação em eventos solenes, seja com participações esportivas.
MALONE: Com a chegada dessa crise sanitária internacional sem precedentes, como a Romênia enfrentou o Coronavírus? Que medidas o país tomou? A população está satisfeita?
MARIAN: No que diz respeito às circunstâncias internacionais relativas à pandemia do Coronavírus, atualmente, na Romênia, os casos de indivíduos infectados com a COVID-19 têm aumentado lentamente, alcançando 9 mil pessoas, 470 mortos e 2.100 pessoas curadas. O estado de emergência foi estabelecido. Escolas, restaurantes, bem como outras empresas foram fechadas. Evitou-se o total isolamento social, no entanto, e certos órgãos, como o departamento de justiça, continuam suas atividades, observando-se as regras práticas de prevenção. As execuções hipotecárias continuam a ser realizadas durante esse período, o projeto de lei para a suspensão das penhoras bancárias até 31 de dezembro de 2020 está em discussão. Por isso, gostaria de agradecer à UIHJ - União Internacional dos Oficiais de Justiça pelo apoio prestado enviando o documento de posição oficial sobre a necessidade de continuar as execuções hipotecárias ao Parlamento da Romênia, assim como ao Ministério da Justiça da Romênia.
MALONE: Você acredita que os Oficiais de Justiça romenos terão um impacto financeiro por causa dessa crise internacional da saúde?
MARIAN: No momento, os Oficiais de Justiça da Romênia já foram afetados financeiramente, especialmente por se tratar de uma profissão liberal e privada, que tem altos e altos custos para a aquisição do equipamento sanitário necessário para impedir que o novo Coronavírus seja transmitido, e ainda pela decisão do Governo em não suspender débitos, durante o estado de emergência e até 60 dias após seu fim. Após, se uma lei que busca suspender os atos executórios até 31 de dezembro for adiante, a situação ficará ainda mais difícil, com todos os processos de execução suspensos. Aluguel, pessoal, utilidades, tudo do Oficial de Justiça será afetado.
MALONE: Há um ano, você esteve em Brasília para o I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça do continente sul-americano. Quais foram suas impressões sobre a categoria de Oficiais de Justiça no Brasil?
MARIAN: Em relação à minha visita ao Brasil no último ano, bem como a minha participação no Seminário Internacional de Oficiais de Justiça, em Brasília, fiquei profundamente impressionado com o calor pelo qual fui recebido pelos colegas. Encontrei em todos o espírito latino que nos caracteriza e a esse respeito, eu os parabenizo pela iniciativa de convidar a grande maioria dos países sul-americanos ao evento e ainda países de outros continentes. Com a esperança de que vamos superar esta crise global e vê-los em breve, eu agradeço pelo interesse em mostrar um pouco do Poder Judiciário romeno e envio um caloroso abraço a todos os Oficiais de Justiça do Brasil.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PELO MUNDO: DIRETOR MALONE CUNHA CONVERSA COM OFICIAL DE JUSTIÇA DA ROMÊNIA
