O
e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade” foi
lançado na noite desta quinta-feira (08), em um evento virtual transmitido via
Youtube pelo canal da Escola de Oficiais.
O diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf
e presidente da Assojaf/PA-AP Malone Cunha é um dos colaboradores da obra,
organizada por Flávia Teixeira Silva Pires, Alice de Souza Tinoco e Carlos
Henrique Medeiros de Souza, com a contribuição de outros oito Oficiais de
Justiça.
Para Flávia Pires, a coletânea alcança todo leitor
que almeja uma justiça célere, guiada pela inovação sem prescindir de uma visão
humanizada, na qual o Oficial de Justiça, que atua na linha de frente do
Judiciário, coopera ativamente para entrega da prestação jurisdicional de forma
efetiva. “Uma obra que precisa ser lida e divulgada, a fim de promover reflexões
e mudanças, ressignificando a atuação do oficial de justiça, que se faz um
agente de comunicação por excelência, um agente de inteligência e também um
agente pacificador”.
No artigo de Malone Cunha, o dirigente da
Associação Nacional aborda o aportuguesamento da execução civil no Brasil e as
primeiras análises do PL 6204/2019. Segundo ele, fica claro que toda a
fundamentação internacional que o PL sustenta é oriunda de uma única visão
acadêmica de discentes brasileiros em Portugal, e não da consulta direta por
parte do Senado Federal aos órgãos e representações estrangeiros.
O diretor da Fenassojaf trata sobre a
fundamentação portuguesa em relação ao projeto de lei, bem como a divergência
consensual existente desde o ano da apresentação da matéria, que teve sua
tramitação bastante lenta.
O e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas
na contemporaneidade” é gratuito e pode ser baixado através da editora
Encontrografia. Clique AQUI para ter acesso à
coletânea.
A cerimônia de lançamento da coletânea permanece disponível pela Escola de Oficiais. Assista!
Da Fenassojaf, Caroline P.
Colombo